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Mensagem - Nº 50/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331626)
04/05/2026 09:23
Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50
Mensagem - Nº 48/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331588)
04/05/2026 08:56
Despacho - 3 - SACP - (331593)
04/05/2026 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (331595)
04/05/2026 09:02
Mensagem - Nº 71/2026-GP - SELEG - (331616)
04/05/2026 09:15
Mensagem - Nº 41/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331618)
04/05/2026 09:16
Mensagem - Nº 39/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331625)
04/05/2026 09:22
Mensagem - Nº 54/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331631)
04/05/2026 09:30
Mensagem - Nº 68/2026-GP- Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331568)
04/05/2026 08:26
Despacho - 2 - SACP - (331569)
04/05/2026 08:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...

REQ 2771/2026
28/04/2026 14:32

Requer a realização de Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará.

Portaria GMD - 151/2026 - GTS - (331576)
04/05/2026 08:41
Mensagem - Nº 46/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331581)
04/05/2026 08:46
Mensagem - Nº 47/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331582)
04/05/2026 08:48
Mensagem - Nº 59/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331589)
04/05/2026 08:56
Mensagem - Nº 63/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331601)
04/05/2026 09:07
Despacho - 3 - SACP - (331603)
04/05/2026 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...

Mensagem - Nº 70/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331605)
04/05/2026 09:08
Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14
Decreto Legislativo - nº 2.671, de 2026 - SELEG - (331619)
04/05/2026 09:17
Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18
PDL 450/2026
29/04/2026 15:07

Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

Despacho - 2 - SACP - (331620)
04/05/2026 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. ...

Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25
Mensagem - Nº 62/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331628)
04/05/2026 09:26
Mensagem - Nº 60/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331629)
04/05/2026 09:27
Mensagem - Nº 56/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331630)
04/05/2026 09:29
Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33
Mensagem - Nº 57/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331587)
04/05/2026 08:55
Mensagem - Nº 61/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331590)
04/05/2026 08:58
Mensagem - Nº 66/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331597)
04/05/2026 09:03
PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (331598)
04/05/2026 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...

Mensagem - Nº 43/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331600)
04/05/2026 09:07
Despacho - 3 - SACP - (331599)
04/05/2026 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...

Redação Final - SELEG - (331608)
04/05/2026 09:10
Despacho - 4 - SACP - (331607)
04/05/2026 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - nº 69/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331609)
04/05/2026 09:10