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260520JP01 B (12)
20/05/2026 18:11260520JP01 B (60)
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20/05/2026 18:11Homenagem ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SIN
24/10/2025 17:59Despacho - 2 - GMD - (333653)
20/05/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
260520JP01 A (42)
20/05/2026 16:43REQ 2784/2026
04/05/2026 16:40Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da aquisição, aprovação e utilização do material didático intitulado “Livro Viver, A Viagem da Sua Vida”, destinado ao 3º ano do ensino fundamental, supostamente inadequado à faixa etária, bem como sobre os critérios técnicos, pedagógicos e financeiros que embasaram a referida contratação.