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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333590)
20/05/2026 09:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (333602)
20/05/2026 09:46Despacho - 13 - SELEG - (333606)
20/05/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Redação Final - CCJ - (333609)
20/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.329 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no Distrito Federal e dá outras...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
Redação Final - CCJ - (333612)
20/05/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.417 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos...
PL 1417/2024
15/11/2024 11:06Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá outras providências.