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Despacho - 1 - SELEG - (331745)
05/05/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.994, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 6 - SELEG - (331742)
05/05/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador
13/04/2026 18:00Situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEDF
05/05/2026 10:28PL 1488/2024
10/12/2024 15:51Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331749)
05/05/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331747)
05/05/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 289/2023
15/11/2024 02:57Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências.