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Designação de Relator - CDESCTMAT - (331731)
05/05/2026 14:02Homenagem aos Pioneiros e às Lideranças Comunitárias de Ponte Alta Norte, C
30/04/2026 13:19REQ 2770/2026
28/04/2026 11:13Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo)
Despacho - 4 - CERIM - (331723)
05/05/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de maio de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
PL 2194/2026
04/03/2026 17:53Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331052)
05/05/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Socias sobre o Projeto de Lei Nº 2194/2026, que “Institui a...
PL 1469/2020
29/11/2024 16:56Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (329919)
05/05/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1469/2020, que “Reconhece como...