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Despacho - 2 - SACP - (331429)
30/04/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Dia da Vitória (Batalha de Monte Castelo)
09/03/2026 18:08Projeto Escola Intercultural Bilíngue da rede pública de ensino do Distrito
09/03/2026 09:35Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (331430)
30/04/2026 09:15Despacho - 1 - SELEG - (331431)
30/04/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Designação de Relator - - CSA - (331434)
30/04/2026 09:37PL 46/2023
15/11/2024 04:39Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 10 - CSA - (331439)
30/04/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...