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Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso
24/04/2026 16:38null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36548905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36544499","title":"Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência...
Direitos Humanos Chico Vigilante PRO60+Despacho - 9 - SACP - (331105)
27/04/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
Despacho - 10 - SACP - (331104)
27/04/2026 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
Despacho - 11 - SACP - (331103)
27/04/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. JULIANA...
Projeto de Lei - (331091)
27/04/2026 08:37Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (331092)
27/04/2026 08:37Despacho - 8 - SACP - (331107)
27/04/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
PL 541/2023
15/11/2024 00:35Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.