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260505SM41 A (36)
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06/05/2026 09:20Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (331796)
06/05/2026 09:20Folha de Votação - CAF/CEC/CEOF/CCJ - SELEG - (331790)
06/05/2026 09:11PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (331791)
06/05/2026 09:11Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CDESCTMAT CEOF e CCJ - (331795)
06/05/2026 09:19Folha de Votação - CDESCTMAT/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (331799)
06/05/2026 09:22Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CDESCTMAT CEOF e CCJ - (331801)
06/05/2026 09:23PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331794)
06/05/2026 09:15Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (331802)
06/05/2026 09:25Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEOF e CCJ - (331792)
06/05/2026 09:12Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (331798)
06/05/2026 09:22Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331788)
06/05/2026 09:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (331772)
06/05/2026 08:18Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (331770)
06/05/2026 08:15Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (331771)
06/05/2026 08:17PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331774)
06/05/2026 08:23Despacho - 1 - SELEG - (331773)
06/05/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 06 de maio de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF_CDESCTMAT_CPRA_CCJ_ - (331776)
06/05/2026 08:50PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331779)
06/05/2026 08:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (331780)
06/05/2026 08:59REQ 2794/2026
05/05/2026 17:01Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331777)
06/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - CAF/CDESCTMAT/CPRA/CCJ_Aprovado - SELEG - (331778)
06/05/2026 08:52Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (331781)
06/05/2026 08:59PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331782)
06/05/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (331775)
06/05/2026 08:49Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (331784)
06/05/2026 09:05Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (331783)
06/05/2026 09:04PL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.