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30/04/2026 15:30Indicação - (331302)
30/04/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
IND 10347/2026
30/04/2026 15:58Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, entre a QR 511 e a QR 513, em Samambaia.
Indicação - (331309)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (331317)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10352/2026
30/04/2026 15:59Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.
IND 10353/2026
30/04/2026 15:59Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Vila São José, em Vicente Pires.
Feira Vegana
30/04/2026 17:07PLC 46/2024
14/11/2024 06:23Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331548)
30/04/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Plenário aprova adesão do DF a regime emergencial para garantir abastecimento de diesel
29/04/2026 19:26null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36646560","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648195","title":"260429AA01 B...
Economia PlenárioGaleria de Imagens
18/03/2021 15:15O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
PL 2301/2026
28/04/2026 11:15Assegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
PL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
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30/04/2026 17:00PL 2300/2026
27/04/2026 17:56Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.
PL 2299/2026
27/04/2026 15:43Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências
PL 2297/2026
27/04/2026 15:43Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
PDL 449/2026
29/04/2026 14:46Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Almeida e Silva.
Delegada de repressão aos crimes de discriminação recebe título de Cidadã Honorária de Brasília
30/04/2026 17:34Ângela Maria dos Santos comanda a Decrin, além de atuar como professora na Escola Superior de Polícia da PCDF e no Ministério da Justiça null...
Segurança Chico Vigilante Fábio FelixPDL 447/2026
27/04/2026 16:00Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
PDL 448/2026
28/04/2026 11:15Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.