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7ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 15:587ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 15:577ª Semana Legislativa pela Mulher
10/02/2026 17:297ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 16:00Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pi
23/10/2025 18:08Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luis Antônio d
25/03/2026 19:56Cerimônia de Premiação da 38ª Copa Candanga de Futsal
15/10/2025 18:57PL 1654/2025
26/03/2025 18:01Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências.
Mensagem - Nº 56/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331630)
04/05/2026 09:29PL 388/2023
15/11/2024 02:35Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.
PL 2279/2021
15/11/2024 08:31Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 43/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331600)
04/05/2026 09:07PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (331610)
04/05/2026 09:12PL 1753/2021
15/11/2024 10:37Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14PL 1540/2025
04/02/2025 12:02Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.
Mensagem - Nº 63/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331601)
04/05/2026 09:07PL 2285/2026
22/04/2026 12:09Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.
PL 3062/2022
15/11/2024 04:52Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que vivem em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Nº 44/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331611)
04/05/2026 09:12Decreto Legislativo - nº 2.671, de 2026 - SELEG - (331619)
04/05/2026 09:17Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18PDL 450/2026
29/04/2026 15:07Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (331620)
04/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. ...
Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (331624)
04/05/2026 09:21PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Mensagem - Nº 55/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331585)
04/05/2026 08:52PL 1517/2025
04/02/2025 12:01Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.
Mensagem - Nº 66/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331597)
04/05/2026 09:03PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Atalhos - Home - contatos e acesso à informação
14/09/2020 16:12Ouvidoria Acesso à Informação Carta de Serviços ao Cidadão Fale Conosco ...
Redação Final - - SELEG - (331571)
04/05/2026 08:35Mensagem - Nº 36/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331573)
04/05/2026 08:39Mensagem - Nº 53/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331584)
04/05/2026 08:51Redação Final - Nº 65/2026-GP - SELEG - (331572)
04/05/2026 08:36REQ 2765/2026
27/04/2026 14:30Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14 horas, na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Portaria GMD - 151/2026 - GTS - (331574)
04/05/2026 08:40PL 2288/2026
22/04/2026 12:09Institui a Política Distrital de Organização, Planejamento e Acompanhamento de Vida da Educação Básica do Distrito Federal e dá outas providências.
REQ 2773/2026
28/04/2026 14:34Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2026, às 19h, na Casa de Cultura do Varjão, em Homenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.