Busca
PL 731/2023
10/11/2024 03:22Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde — GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (331446)
30/04/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.302 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a...
Despacho - 2 - SACP - (331445)
30/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2026. RODRIGO MAIA...