CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Em atenção ao Despacho nº 7 – SACP (330997), esclareço que, nos termos do item 3.8.8, inciso IV, do...