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Despacho - 4 - CAS - (333823)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2304/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
22/05/2026 13:29Comissão de Assuntos Fundiários
22/05/2026 13:33PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Despacho - 3 - CAS - (333861)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 446/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (333853)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2310/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (333829)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 456/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (333831)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 458/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (333827)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (333833)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2290/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PL 2281/2026
16/04/2026 14:50Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CAS - (333864)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2317/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
PL 2299/2026
27/04/2026 15:43Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências
PDL 452/2026
30/04/2026 15:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Gilmar da Silva Farias.
Despacho - 3 - CAS - (333838)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 452/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (333825)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2311/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
PDL 444/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO
PDL 458/2026
14/05/2026 11:20Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos.
Despacho - 4 - CAS - (333821)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2281/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
PL 2300/2026
27/04/2026 17:56Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.