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Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333744)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333750)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333751)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1738/2025
15/05/2025 11:42Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
Despacho - 6 - SACP - (333820)
22/05/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de maio de 2026. Praça...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333742)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333749)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333746)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
REQ 2820/2026
21/05/2026 11:19Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de sua execução orçamentária.
REQ 2824/2026
21/05/2026 11:20Requer a realização de Sessão Solene aos 30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, dia 29 de junho de 2026, às 15h, no Plenário Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 1 - SELEG - (333815)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (333814)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (333805)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333745)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
CLDF realiza o II Seminário de Tarifa Zero no DF nesta quinta (21)
19/05/2026 13:58Seminário do Tarifa Zero, em 2025: edição deste ano abordará desafios e melhorias necessárias para a implantação da tarifa zero de forma integral null...
Mobilidade Max MacielPL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
PL 2685/2022
15/11/2024 06:20Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.
PL 1958/2025
30/09/2025 17:53Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
Projetos e outras proposições
12/11/2024 15:04Despacho - 2 - SELEG - (333808)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...