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Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15
Redação Final - - SELEG - (333240)
14/05/2026 09:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Redação Final - SELEG - (333238)
14/05/2026 09:15
Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16
PL 2147/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16
PL 1022/2024
14/11/2024 22:45

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)
14/05/2026 09:17
Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17
Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19
Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)
14/05/2026 09:18
Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17
Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06
Redação Final - - SELEG - (333233)
14/05/2026 09:11
Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09
Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08
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