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Ofício - CDESCTMAT - (332835)
11/05/2026 16:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332834)
11/05/2026 16:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03
PDL 447/2026
27/04/2026 16:00

Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal

Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...

PL 1725/2025
07/05/2025 14:45

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

Designação de Relator - CCJ - (332793)
11/05/2026 15:57
PL 824/2023
10/11/2024 03:22

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

Designação de Relator - CCJ - (332800)
11/05/2026 16:00
Ofício - CDESCTMAT - (332796)
11/05/2026 15:58
Ofício - CDESCTMAT - (332811)
11/05/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (332803)
11/05/2026 16:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332801)
11/05/2026 16:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332807)
11/05/2026 16:01
Ofício - CDESCTMAT - (332808)
11/05/2026 16:01
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

Ofício - CDESCTMAT - (332790)
11/05/2026 15:56
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332789)
11/05/2026 15:56
Designação de Relator - CCJ - (332788)
11/05/2026 15:56
Designação de Relator - CCJ - (332791)
11/05/2026 15:56