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Requerimento - (331311)
05/05/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
REQ 2791/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras, bem como a garantia do direito ao trabalho.
REQ 2792/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia da advocacia trabalhista no Distrito Federal.
Despacho - 1 - CERIM - (331721)
05/05/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/05/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Requerimento - (331550)
05/05/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre os...
REQ 2793/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de Audiência Pública sobre os direitos do moradores de Furnas
Despacho - 1 - CERIM - (331727)
05/05/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (331722)
05/05/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/06/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Nota Técnica - 1 - CFGTC - (331737)
05/05/2026 14:49Situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEDF
05/05/2026 10:28PL 289/2023
15/11/2024 02:57Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331747)
05/05/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 7 - SACP - (331752)
05/05/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, tendo em vista o Despacho nº 6 – SELEG...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331748)
05/05/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1488/2024, que “Institui a...
PL 1488/2024
10/12/2024 15:51Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331749)
05/05/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Portaria GMD - 159/2026 - GTS - (331750)
05/05/2026 16:24REQ 2789/2026
05/05/2026 11:33Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026
Despacho - 2 - GTS - (331751)
05/05/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD n 159/2026 para...
PL 1994/2025
24/10/2025 17:45Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.