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PL 948/2024
14/11/2024 22:55

Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de violência doméstica no Distrito Federal.

Mensagem - Nº 46/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331581)
04/05/2026 08:46
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41

Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.

Mensagem - Nº 61/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331590)
04/05/2026 08:58
Atalhos - Home - contatos e acesso à informação
14/09/2020 16:12

Ouvidoria Acesso à Informação Carta de Serviços ao Cidadão Fale Conosco ...

Mensagem - Nº 36/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331573)
04/05/2026 08:39
PL 1855/2025
05/08/2025 14:32

Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs a monitores de gestão educacional e educadores sociais voluntários da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Mensagem - Nº 51/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331586)
04/05/2026 08:53
Mensagem - nº 69/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331609)
04/05/2026 09:10
Redação Final - SELEG - (331615)
04/05/2026 09:14
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (331617)
04/05/2026 09:15
Mensagem - Nº 50/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331626)
04/05/2026 09:23
PL 1716/2025
05/05/2025 12:59

Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - parecer - (331185)
04/05/2026 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1716/2025, que...

Referência no apoio a crianças com câncer, Abrace celebra 40 anos na CLDF
29/04/2026 16:46

Sustentada pelo trabalho voluntário, a Abrace conta com cerca de 270 pessoas que atuam regularmente na sede da instituição e no Hospital da Criança null...

Eduardo Pedrosa Sessão Solene
Para valorizar a atividade cultural do carrinho de rolimã, CLDF cria o Dia do Rolimista
29/04/2026 18:41

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Cultura Paranoá (RA VII) Doutora Jane Plenário
CLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas 
29/04/2026 21:53

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