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Palestras da Semana Legislativa pela Mulher destacam luta por equidade
20/05/2026 15:20Programação da 7ª Semana Legislativa pela Mulher segue com diversas atividades até a quinta-feira (21) null...
Procuradoria Especial da Mulher MulherREQ 2785/2026
05/05/2026 11:20Requer o encaminhamento de consulta formal à Procuradoria-Geral do Distrito Federal-PGDF sobre a contabilização do adicional de tempo de serviço (ATS) pago aos servidores públicos do Distrito Federal como verba de natureza indenizatória, devida a ativos e aposentados e limitada a 35% do subsídio de Ministro do STF, conforme entendimento já firmado no âmbito da PGDF, no que concerne aos Procuradores do Distrito Federal.
260520JP01 A (127)
20/05/2026 16:43260520JP01 A (112)
20/05/2026 16:43260520JP01 A (122)
20/05/2026 16:43REQ 2799/2026
07/05/2026 17:58Requer informações ao Banco de Brasília S.A - BRB acerca da gestão dos depósitos judiciais realizados pelos Tribunais de Justiça.
Despacho - 2 - GMD - (333656)
20/05/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (333655)
20/05/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...