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Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (333431)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - <Informe a sigla da Comissão> Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...
PL 1001/2024
14/11/2024 22:41Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (333298)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - Csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1001/2024, que “Dispõe sobre a...
PL 2026/2025
11/11/2025 15:03Dispõe sobre a assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (333428)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº...
Abertura da 7ª Semana Legislativa pela Mulher
14/05/2026 14:48PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (333425)
18/05/2026 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de saúde sobre o Projeto de Lei Nº 940/2024, que “Dispõe sobre a...