Busca
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.068, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332207)
08/05/2026 08:36Mensagem - Nº 88/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332192)
08/05/2026 08:18Mensagem - Nº 89/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332191)
08/05/2026 08:17PL 1654/2025
26/03/2025 18:01Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.886, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332209)
08/05/2026 08:38PL 1855/2025
05/08/2025 14:32Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs a monitores de gestão educacional e educadores sociais voluntários da rede pública de ensino do Distrito Federal.