CLDF

Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que "Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências", ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, "que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências".

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovada a indicação da Procuradora Geral e protocolado o PDL, de autoria da CCJ, nº 450/2026 no Sistema...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Moção de louvor à senhora Flávia Rodrigues de Souza, por...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Moção de louvor à senhora Sandra Bacelar, por seu...