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Reunião pública debate ampliação do Projeto Escola Intercultural Bilíngue no DF
28/04/2026 14:15Reunião pública foi proposta pelo deputado Gabriel Magno null...
Educação Gabriel Magno Reunião PúblicaPL 2292/2026
22/04/2026 12:09Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2784/2026
04/05/2026 16:40Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da aquisição, aprovação e utilização do material didático intitulado “Livro Viver, A Viagem da Sua Vida”, destinado ao 3º ano do ensino fundamental, supostamente inadequado à faixa etária, bem como sobre os critérios técnicos, pedagógicos e financeiros que embasaram a referida contratação.
Entrega de Moções
04/05/2026 16:57Despacho - 3 - SACP - (331647)
04/05/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CSA e CFGTC para análise do mérito e emissão de...