CLDF

Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível do endereçamento dos imóveis residenciais no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.

Debate é iniciativa do deputado distrital Fábio Felix e acontecerá na sexta-feira (22), a partir das 14h null...

Seminário do Tarifa Zero, em 2025: edição deste ano abordará desafios e melhorias necessárias para a implantação da tarifa zero de forma integral null...

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal (Reurb), para permitir que ocupantes de áreas contempladas pela Reurb façam requisições para reavaliação do critério renda e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao Despacho 1-SELEG (333725) quanto à lista de proposições com prazo vencido para emissão...