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7ª Semana Legislativa pela Mulher - Do silenciamento à participação: estrat
19/12/2025 17:49Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal
19/05/2026 16:02Homenagem ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SIN
24/10/2025 17:59260520JP01 A (72)
20/05/2026 16:43260520JP01 A (56)
20/05/2026 16:43260520JP01 A (69)
20/05/2026 16:43REQ 2798/2026
07/05/2026 17:58Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, em relação à situação jurídica de área localizada entre os córregos Urubu e Jerivá, na região da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte.
Despacho - 2 - GMD - (333654)
20/05/2026 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
260520JP01 A (140)
20/05/2026 16:44260520JP01 A (144)
20/05/2026 16:44REQ 2777/2026
29/04/2026 11:15Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF acerca de denúncias de assédio moral na Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Regional do Gama (HRG)
Despacho - 2 - GMD - (333666)
20/05/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (333667)
20/05/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
REQ 2782/2026
30/04/2026 14:57Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da demora no atendimento e na dispensação de medicamentos nas farmácias de alto custo do Distrito Federal.
Despacho - 2 - GMD - (333668)
20/05/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 1 - SELEG - (333671)
20/05/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 896, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Palestras da Semana Legislativa pela Mulher destacam luta por equidade
20/05/2026 15:20Programação da 7ª Semana Legislativa pela Mulher segue com diversas atividades até a quinta-feira (21) null...
Procuradoria Especial da Mulher MulherREQ 2785/2026
05/05/2026 11:20Requer o encaminhamento de consulta formal à Procuradoria-Geral do Distrito Federal-PGDF sobre a contabilização do adicional de tempo de serviço (ATS) pago aos servidores públicos do Distrito Federal como verba de natureza indenizatória, devida a ativos e aposentados e limitada a 35% do subsídio de Ministro do STF, conforme entendimento já firmado no âmbito da PGDF, no que concerne aos Procuradores do Distrito Federal.