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PL 2105/2026
14/01/2026 15:53Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a reconhecer, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, os efeitos financeiros retroativos de vantagens funcionais relativas ao período da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (333627)
20/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SELEG - (326543)
20/05/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
PL 2266/2026
08/04/2026 17:08Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Despacho - 3 - SELEG - (333621)
20/05/2026 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar as Comissões ressaltando a análise pela CCJ do Despacho anterior. _______________________________________...
Despacho - 3 - SACP - (333629)
20/05/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Criação e comercialização de cães e gatos ganham normas no DF
20/05/2026 11:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667236","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37169003","title":"260325AA01 E...
Robério Negreiros Bichos de Estimação Destaque DestaqueCLDF aprova projeto para ampliar transparência de contratos de gestão com recursos do SUS
20/05/2026 11:40null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35668059","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37169037","title":"230317AA01 A...
Fiscalização Saúde Paula Belmonte Destaque DestaqueAprovada doação da área do Shopping Popular ao GDF: local será destinado a Mercado Municipal
19/05/2026 19:50null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163760","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37163341","title":"260519AA01 B...
Economia Plenário Destaque DestaqueDespacho - 1 - SELEG - (328050)
20/05/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Distritais aprovam reeleição consecutiva de diretores de escolas
19/05/2026 20:12null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163270","groupId":"10162","height":750,"resourcePrimKey":"37164832","title":"260519JP01 A...
Educação Chico VigilanteDoador de sangue pode ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
19/05/2026 22:55null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163385","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37165428","title":"260519AA01 B...
Saúde Pepa