Busca
Despacho - 5 - SELEG - (333576)
20/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333578)
20/05/2026 09:18Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333538)
20/05/2026 08:51PL 1408/2024
29/11/2024 16:21Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT e CCJ - (333535)
20/05/2026 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333547)
20/05/2026 08:57Despacho - 7 - SELEG - (333552)
20/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333555)
20/05/2026 09:04Despacho - 4 - SELEG - (333570)
20/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333536)
20/05/2026 08:51Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (333456)
19/05/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.408, DE 2024 (Do...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333543)
20/05/2026 08:54PL 1611/2025
07/03/2025 17:15Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clube e similares.
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (333544)
20/05/2026 08:55PL 1548/2025
04/02/2025 16:42Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333566)
20/05/2026 09:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (333571)
20/05/2026 09:11PL 2180/2026
25/02/2026 15:42Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.