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PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Ofício - CDESCTMAT - (332631)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332636)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332640)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332641)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332648)
11/05/2026 14:58Ofício - CDESCTMAT - (332651)
11/05/2026 14:58Ofício - CDESCTMAT - (332661)
11/05/2026 15:01Ofício - CDESCTMAT - (332707)
11/05/2026 15:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332715)
11/05/2026 15:12Ofício - CDESCTMAT - (332720)
11/05/2026 15:16Ofício - CDESCTMAT - (332721)
11/05/2026 15:16PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.