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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (329919)
05/05/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1469/2020, que “Reconhece como...
Diretores de escolas públicas bilíngues cobram investimentos e alteração de lei distrital
04/05/2026 17:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36768061","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36769995","title":"260504FA56...
Comissão de Educação Cultura Educação Gama (RA II) Lago Norte (RA XVIII) Lago Sul (RA XVI) Brazlândia (RA IV) Plano Piloto (RA I) Taguatinga (RA III) Gabriel Magno Destaque DestaquePL 2230/2026
25/03/2026 11:18Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Homenagem ao dia da Advocacia Trabalhista no Distrito Federal
27/10/2025 15:07Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331337)
05/05/2026 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº /2026 , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2230/2026, que...
PL 2194/2026
04/03/2026 17:53Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331052)
05/05/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Socias sobre o Projeto de Lei Nº 2194/2026, que “Institui a...
REQ 2770/2026
28/04/2026 11:13Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo)
Despacho - 4 - CERIM - (331723)
05/05/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de maio de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
REQ 2775/2026
28/04/2026 17:09Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 66° aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar, a ser realizado dia 04 de maio de 2026 às 14h30, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Despacho - 3 - CERIM - (331724)
05/05/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de maio de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
PL 2276/2026
14/04/2026 14:38Institui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331725)
05/05/2026 13:53Os direitos do moradores de Furnas
05/05/2026 13:52PL 2271/2026
10/04/2026 14:52Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331731)
05/05/2026 14:02Projeto de Lei - (331663)
05/05/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Assegura à mulher o direito de consultar,...
PL 2310/2026
05/05/2026 14:26Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências
PL 2280/2026
16/04/2026 14:50Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.