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Mensagem - Nº 64/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331612)
04/05/2026 09:12
Redação Final - SELEG - (331615)
04/05/2026 09:14
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (331617)
04/05/2026 09:15
Despacho - 2 - SACP - (331567)
04/05/2026 08:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...

REQ 2772/2026
28/04/2026 14:32

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom no Distrito Federal, a ser realizada no dia 8 de junho, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Portaria GMD - 151/2026 - GTS - (331577)
04/05/2026 08:42
PL 2288/2026
22/04/2026 12:09

Institui a Política Distrital de Organização, Planejamento e Acompanhamento de Vida da Educação Básica do Distrito Federal e dá outas providências.

REQ 2773/2026
28/04/2026 14:34

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2026, às 19h, na Casa de Cultura do Varjão, em Homenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

Despacho - 3 - SACP - (331570)
04/05/2026 08:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...

Portaria GMD - 151/2026 - GTS - (331578)
04/05/2026 08:42
Mensagem - Nº 51/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331586)
04/05/2026 08:53
Redação Final - - SELEG - (331591)
04/05/2026 09:00
Despacho - 3 - SACP - (331596)
04/05/2026 09:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...

Mensagem - Nº 55/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331585)
04/05/2026 08:52
PL 2290/2026
22/04/2026 12:09

Institui o Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, como instâncias de participação comunitária territorial, e estabelece diretrizes de governança, interlocução institucional e qualificação do encaminhamento de demandas urbanas.

Mensagem - Nº 37/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331592)
04/05/2026 09:00
Redação Final - - SELEG - (331602)
04/05/2026 09:07
Mensagem - Nº 50/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331626)
04/05/2026 09:23
Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50
Mensagem - Nº 48/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331588)
04/05/2026 08:56