Busca
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (331409)
30/04/2026 09:02Folha de Votação - Emenda Destacada nº4 - SELEG - (331412)
30/04/2026 09:03Despacho - 1 - SELEG - (331389)
30/04/2026 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331388)
30/04/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331406)
30/04/2026 09:01Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (331413)
30/04/2026 09:04Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331415)
30/04/2026 09:05Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (331417)
30/04/2026 09:05Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331416)
30/04/2026 09:05Folha de Votação - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (331419)
30/04/2026 09:07Despacho - 6 - SELEG - (331418)
30/04/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 2 - SACP - (331422)
30/04/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (331394)
30/04/2026 08:35Folha de Votação - CAF /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (331393)
30/04/2026 08:35Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEOF e CCJ - (331390)
30/04/2026 08:32Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331395)
30/04/2026 08:35Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331396)
30/04/2026 08:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Prejudicado(a) - (294178)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.031/2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...