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REQ 2749/2026
16/04/2026 14:54

Requer ao Banco de Brasília S;.A BRB informações que específica.

Despacho - 2 - GMD - (331347)
29/04/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

PROC 50/2026
29/04/2026 10:09

Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Requerimento - (331239)
29/04/2026 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de...

Despacho - 1 - CERIM - (331355)
29/04/2026 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - do Relator Geral - (331351)
29/04/2026 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 50/2026, que “Homologa...

Moção - (331343)
29/04/2026 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...

MO 1907/2026
29/04/2026 15:51

Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.

Indicação - (331332)
29/04/2026 16:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

IND 10343/2026
29/04/2026 16:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, ao lado da Associação de Moradores.

Projeto de Decreto Legislativo - (331350)
29/04/2026 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa...

260428AA01 (27)
28/04/2026 16:43
260428AA01 (20)
28/04/2026 16:43
260428AA01 (21)
28/04/2026 16:43
260428AA01 (25)
28/04/2026 16:43
260428AA01 (17)
28/04/2026 16:43
260428AA01 (15)
28/04/2026 16:43
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331121)
29/04/2026 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2200/2026, que “Estabelece o...

PL 2200/2026
09/03/2026 14:35

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331125)
29/04/2026 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...