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REQ 2794/2026
05/05/2026 17:01Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331777)
06/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - CAF/CDESCTMAT/CPRA/CCJ_Aprovado - SELEG - (331778)
06/05/2026 08:52Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (331781)
06/05/2026 08:59PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.