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PL 2311/2026
05/05/2026 14:32

Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”

PL 1089/2024
14/11/2024 06:12

Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (331657)
05/05/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.089, DE...

Nota Técnica - 1 - CFGTC - (331737)
05/05/2026 14:49
CLDF de Patas Abertas: Câmara Legislativa promove 3ª campanha de adoção de animais
28/04/2026 16:51

A protetora de animais Juliana Campos com a servidora da CLDF Daniela Brum, que adotou duas gatinhas null...

Fábio Felix Direitos dos Animais
REQ 2766/2026
27/04/2026 14:31

Requer a inclusão da Comissão de Saúde na distribuição do Projeto de Lei nº 1.994, de 2025.

Despacho - 1 - SELEG - (331745)
05/05/2026 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.994, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 6 - SELEG - (331742)
05/05/2026 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...