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Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
28/04/2026 16:57Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
06/05/2026 13:21Abertura da Exposição "Um DF Possível"
06/05/2026 13:33Aniversário da Polícia Militar do DF
23/10/2025 17:30PL 959/2024
14/11/2024 22:51Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias por arrependimento em até 7 (sete) dias, independente do canal de compra, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331831)
06/05/2026 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Dia da Defensoria Pública
23/10/2025 18:07PL 2289/2026
22/04/2026 12:09Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e proteção contra a violência vicária, reconhecida como forma de violência de gênero contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.