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Despacho - 1 - SELEG - (331431)
30/04/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Designação de Relator - - CSA - (331434)
30/04/2026 09:37PL 46/2023
15/11/2024 04:39Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 10 - CSA - (331439)
30/04/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (331436)
30/04/2026 09:51PL 708/2023
10/11/2024 03:23Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.
Despacho - 7 - CEC - (331329)
30/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Em atenção ao Despacho nº 7 – SACP (330997), esclareço que, nos termos do item 3.8.8, inciso IV, do...
Despacho - 9 - CSA - (331437)
30/04/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 708/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (331438)
30/04/2026 10:00Designação de Relator - - CSA - (331440)
30/04/2026 10:08Despacho - 10 - CSA - (331442)
30/04/2026 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 731/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 731/2023
10/11/2024 03:22Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde — GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (331446)
30/04/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.302 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a...
Despacho - 2 - SACP - (331445)
30/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2026. RODRIGO MAIA...
Sessão de Debates
30/04/2026 10:26Despacho - 2 - SACP - (331443)
30/04/2026 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2026. RODRIGO MAIA...
Redação Final - CCJ - (331444)
30/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.295 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as...