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26052119AA C (1)
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21/05/2026 17:20Anexo - Requerimento 2605/2026 - SELEG - (333797)
21/05/2026 17:47REQ 2618/2026
27/02/2026 16:06Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.738, de 2025, da Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 4 - CDC - (333462)
21/05/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (333792)
21/05/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o requerimento das proposições referente ao PL nº 1.893/2021, o prazo encerra-se na data de hoje,...
Despacho - 4 - SELEG - (333795)
21/05/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (333796)
21/05/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.738, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído ...
PL 2313/2026
07/05/2026 11:51Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
260521JP B (114)
21/05/2026 18:15260521JP B (5)
21/05/2026 18:15REQ 2817/2026
20/05/2026 13:50Solicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa
PL 1677/2025
07/04/2025 17:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Enfermeiro Esteta a ser comemorado anualmente no dia 30 de março.
Dia do Policial Legislativo
27/10/2025 15:15REQ 2605/2026
23/02/2026 11:53Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.677/2025, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 4 - SELEG - (333798)
21/05/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (333799)
21/05/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.677, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...