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Audiência pública na CLDF abordará ensino inclusivo de alunos com altas habilidades e superdotação
19/05/2026 13:12Debate é iniciativa do deputado distrital Fábio Felix e acontecerá na sexta-feira (22), a partir das 14h null...
Educação Fábio FelixCLDF debate estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher
21/05/2026 14:02Dados apresentados no painel mostram 28 registros de feminicídio no DF em 2025, além de 133 tentativas e mais de 11 mil casos de violência doméstica null...
Procuradoria Especial da Mulher Mulher Jaqueline Silva Destaque DestaquePL 2327/2026
20/05/2026 15:32Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento".
CLDF sedia lançamento de rede de proteção a órfãos de vítimas de feminicídio
20/05/2026 11:21Abertura da Semana Legislativa pela Mulher: lançamento do Instituto Stellas ocorrerá dentro da programação do seminário null...
Procuradoria Especial da Mulher Jaqueline Silva Procuradoria da Mulher Destaque DestaqueParecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333673)
21/05/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
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21/05/2026 15:50260521AA10 B (22)
21/05/2026 15:50PLC 19/2023
15/11/2024 02:53Altera a Lei Complementar nº 986, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.
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21/05/2026 15:50260521AA10 B (53)
21/05/2026 15:50260521AA10 B (55)
21/05/2026 15:50PLC 58/2024
14/11/2024 03:54Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal (Reurb), para permitir que ocupantes de áreas contempladas pela Reurb façam requisições para reavaliação do critério renda e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (333784)
21/05/2026 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Despacho - 2 - SACP - (333785)
21/05/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao Despacho 1-SELEG (333725) quanto à lista de proposições com prazo vencido para emissão...
Para debater o Projeto de Lei nº 1.431/2024, que denomina o Centro de Infus
13/04/2026 15:25REQ 2817/2026
20/05/2026 13:50Solicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa
Despacho - 3 - SACP - (333786)
21/05/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao Despacho 1-SELEG (333725) quanto à lista de proposições com prazo vencido para emissão...