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Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , de 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e Poder Executivo) Aos Projeto de Lei nº...

Despacho - 2 - SACP - (332883)
11/05/2026 17:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Situação da apicultura no Distrito Federal
28/04/2026 13:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332891)
11/05/2026 17:21
IND 10034/2026
18/03/2026 14:29

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão na altura do Conjunto 08 da Quadra 204, em São Sebastião.

Ofício - CDESCTMAT - (332885)
11/05/2026 17:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332884)
11/05/2026 17:19
IND 10033/2026
18/03/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Rua 800 da QS 07, na Arniqueira.

Ofício - CDESCTMAT - (332892)
11/05/2026 17:21
Indicação - (330290)
11/05/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

IND 10400/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII).

Indicação - (330307)
11/05/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

IND 10401/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Indicação - (330844)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (330313)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

IND 10403/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos visando à implantação de linhas de transporte público coletivo que atendam a região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA VIII.

IND 10402/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332855)
11/05/2026 16:59
Indicação - (331533)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane) Sugere a Governadora do Distrito Federal, por...

IND 10404/2026
11/05/2026 16:57

Sugere a Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, com ciência ao DETRAN/DF e à SEMOB/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na região de chácaras da DF-005, situada no Paranoá, especificamente no trecho compreendido entre as chácaras 250 a 253. Subsidiariamente, caso não seja possível a implantação dos redutores físicos (quebra-molas), sugere-se a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade (pardais) no referido trecho, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332858)
11/05/2026 16:59
IND 10043/2026
19/03/2026 17:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva da QN 7D, próximo ao Colégio Militar, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI

Indicação - (330845)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

IND 10405/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII.

IND 10044/2026
19/03/2026 17:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico na QNM 10, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Ofício - CDESCTMAT - (332856)
11/05/2026 16:59
Ofício - CDESCTMAT - (332859)
11/05/2026 16:59
IND 10042/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332862)
11/05/2026 17:01
IND 10041/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da praça entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332866)
11/05/2026 17:03
IND 10040/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QS 320, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332861)
11/05/2026 17:01
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332865)
11/05/2026 17:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332868)
11/05/2026 17:04
PL 2317/2026
07/05/2026 17:35

Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviário sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências

Ofício - CDESCTMAT - (332869)
11/05/2026 17:04
Despacho - 2 - SACP - (332864)
11/05/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332871)
11/05/2026 17:06
IND 10039/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no ParCão do Parque Bosque, no Sudoeste.