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REQ 2782/2026
30/04/2026 14:57

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da demora no atendimento e na dispensação de medicamentos nas farmácias de alto custo do Distrito Federal.

Despacho - 2 - GMD - (333668)
20/05/2026 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

REQ 2797/2026
07/05/2026 17:58

Requer informações a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a respeito do andamento da obra da Estrada Parque Indústrias Gráficas (DF-011).

260520JP01 A (90)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (78)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (84)
20/05/2026 16:43
REQ 2760/2026
23/04/2026 11:25

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da situação econômico-financeira, patrimonial, de governança e do plano de capitalização da instituição.

REQ 2761/2026
23/04/2026 11:25

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.

Despacho - 2 - GMD - (333661)
20/05/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (333660)
20/05/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

REQ 2776/2026
28/04/2026 17:09

Requer à Procuradoria-Geral do Distrito Federal cópia dos pareceres, e instrumentos análogos, exarados nos exercícios de 2025 e 2026 relacionados ao Banco de Brasília (BRB).

Despacho - 2 - GMD - (333669)
20/05/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

260520JP01 A (27)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (33)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (25)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (55)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (49)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (45)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (127)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (112)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (122)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (137)
20/05/2026 16:44
260520JP01 A (132)
20/05/2026 16:43
260520JP01 A (128)
20/05/2026 16:43
REQ 2798/2026
07/05/2026 17:58

Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, em relação à situação jurídica de área localizada entre os córregos Urubu e Jerivá, na região da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte.

Despacho - 2 - GMD - (333654)
20/05/2026 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

260520JP01 A (140)
20/05/2026 16:44
260520JP01 A (144)
20/05/2026 16:44
REQ 2768/2026
27/04/2026 17:58

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da operação de aumento de capital, com solicitação de documentos, estudos técnicos, pareceres e demais elementos que detalhem os impactos fiscais, patrimoniais e de governança da medida.

REQ 2769/2026
27/04/2026 17:58

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) acerca da fiscalização e das campanhas educativas relacionadas aos ciclomotores, às bicicletas elétricas e aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.