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Despacho - 1 - SELEG - (333601)
20/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Redação Final - CCJ - (333607)
20/05/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.318 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo,...
Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública
19/05/2026 22:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37156353","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37162527","title":"260518SM03 B...
Direitos Humanos Wellington LuizParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333618)
20/05/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333041)
20/05/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Redação Final - CCJ - (333620)
20/05/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 780 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...
PL 780/2023
10/11/2024 03:21Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PDL 302/2025
14/04/2025 18:01Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333042)
20/05/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA Nº __ (DE REDAÇÃO) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE...
Plenário aprova conjunto de direitos dos usuários do transporte público do DF
19/05/2026 22:37null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37162863","groupId":"10162","height":750,"resourcePrimKey":"37165390","title":"260519JP01 A...
Mobilidade Gestão Pública Max Maciel Destaque DestaqueProjeto que cria sistema de logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos vai à sanção
20/05/2026 00:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163016","groupId":"10162","height":750,"resourcePrimKey":"37167025","title":"260519JP01 A...
Meio Ambiente Jaqueline Silva Destaque DestaqueDespacho - 1 - SELEG - (328050)
20/05/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Distritais aprovam reeleição consecutiva de diretores de escolas
19/05/2026 20:12null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163270","groupId":"10162","height":750,"resourcePrimKey":"37164832","title":"260519JP01 A...
Educação Chico VigilanteDoador de sangue pode ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
19/05/2026 22:55null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163385","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37165428","title":"260519AA01 B...
Saúde PepaRedação Final - CCJ - (333619)
20/05/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.266 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "dispõe sobre o...