Busca
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA e CCJ - (333564)
20/05/2026 09:09Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333575)
20/05/2026 09:13PL 1334/2024
14/11/2024 03:32Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
Despacho - 7 - SELEG - (333581)
20/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 4 - SELEG - (333542)
20/05/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333547)
20/05/2026 08:57Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333556)
20/05/2026 09:04Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333580)
20/05/2026 09:18Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT e CCJ - Aprovados - SELEG - (333537)
20/05/2026 08:51Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333549)
20/05/2026 08:57Folha de Votação - Pareceres CPRA e CCJ - Aprovados - SELEG - (333565)
20/05/2026 09:09Despacho - 5 - SELEG - (333576)
20/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333578)
20/05/2026 09:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (333456)
19/05/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.408, DE 2024 (Do...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333554)
20/05/2026 09:03Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333562)
20/05/2026 09:07Anexo - Anexo 1 - CEOF - (333582)
20/05/2026 09:19Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333584)
20/05/2026 09:24Anexo - Anexo 2 - CEOF - (333583)
20/05/2026 09:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333538)
20/05/2026 08:51Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333541)
20/05/2026 08:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333550)
20/05/2026 08:57PL 541/2023
15/11/2024 00:35Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (333553)
20/05/2026 09:03Despacho - 6 - SELEG - (333557)
20/05/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...