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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF_CDESCTMAT_CPRA_CCJ_ - (331776)
06/05/2026 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (331775)
06/05/2026 08:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CDESCTMAT CEOF e CCJ - (331795)
06/05/2026 09:19Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331794)
06/05/2026 09:15Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (331798)
06/05/2026 09:22PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331803)
06/05/2026 09:25Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - SELEG - (331787)
06/05/2026 09:08Reunião Pública para debater sobre os desfiles das escolas de samba do Dist
28/04/2026 07:46260505AA01 D (29) (1)
06/05/2026 10:31260505AA01 D (29)
05/05/2026 19:24CLDF recebe 1ª Feira Vegana do Distrito Federal com foco em economia sustentável
05/05/2026 14:20Feira reuniu 13 expositores de produtos livres de origem animal null...
Meio Ambiente Ricardo Vale Destaque DestaqueAntonio-Eustaquio-Foto-Moacir-Evangelista3
06/05/2026 10:35PL 2068/2025
27/11/2025 11:58Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331756)
06/05/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Projeto de Lei 2068/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...
PDL 451/2026
29/04/2026 16:19Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Redação Final - CCJ - (331804)
06/05/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 451 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
PL 1563/2025
11/02/2025 12:22Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 comissão de economia, orçamento e finanças - CEOF EMENDA Nº (SUBSTITUTIVO) (Da Relatora: Deputada Paula...