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IND 10482/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da Metropolitana, localizados na praça e na Rua da Ferrovia, no Núcleo Bandeirante.

IND 10481/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Rua 83 do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.

Homenagem ao Dia da Imprensa
24/10/2025 15:58
Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (333650)
20/05/2026 16:01
Indicação - (333443)
20/05/2026 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (333442)
20/05/2026 15:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10479/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho.

IND 10480/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.

Moção - (333628)
20/05/2026 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares pelos...

MO 1984/2026
20/05/2026 15:29

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Distrito Federal em razão do 217º aniversário da corporação

Moção - (333452)
20/05/2026 15:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do...

PL 3021/2022
11/11/2024 00:54

Altera a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei - (331733)
20/05/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a transparência dos materiais...

PL 2329/2026
20/05/2026 15:34

Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Despacho - 10 - SACP - (333643)
20/05/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de maio de 2026. rodrigo...

Requerimento - (333632)
20/05/2026 15:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Requer a declaração de prejudicialidade do...

REQ 2818/2026
20/05/2026 15:50

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.289/2024.

Moção - (333636)
20/05/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333644)
20/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1602/2025, que...

Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333647)
20/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Do Relator) À Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PROJETO DE LEI Nº 1.602/2025, que dispõe sobre a...