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Redação Final - CCJ - (333607)
20/05/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.318 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo,...
MO 1940/2026
11/05/2026 13:57Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher.
MO 1937/2026
11/05/2026 11:16Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Despacho - 1 - SELEG - (333591)
20/05/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333603)
20/05/2026 09:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333594)
20/05/2026 09:36MO 1958/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Despacho - 1 - SELEG - (333601)
20/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333600)
20/05/2026 09:40MO 1936/2026
07/05/2026 17:55Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Despacho - 1 - SELEG - (333589)
20/05/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333590)
20/05/2026 09:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (333602)
20/05/2026 09:46Despacho - 13 - SELEG - (333606)
20/05/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Redação Final - CCJ - (333609)
20/05/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.329 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no Distrito Federal e dá outras...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
Redação Final - CCJ - (333612)
20/05/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.417 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos...
PL 1417/2024
15/11/2024 11:06Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá outras providências.
Redação Final - CEOF - (333559)
20/05/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2321/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...