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18/05/2026 12:14PL 2311/2026
05/05/2026 14:32Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Despacho - 3 - SACP - (333377)
18/05/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (333378)
18/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. daniel...