CLDF

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Trigo, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de novembro.

Art. 2º O Poder Executivo poderá promover, na data de que trata esta Lei, ações comemorativas, educativas e culturais, em parceria com entidades públicas e privadas.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Trigo, como forma de reconhecer e valorizar um dos alimentos mais importantes para a população brasileira e para a economia.

O trigo está presente no cotidiano das famílias do Distrito Federal, sendo matéria-prima essencial para a produção de alimentos amplamente consumidos, como pães, massas e diversos outros produtos. Mais do que um alimento, representa trabalho, renda e dignidade para produtores, comerciantes, industriais e toda a cadeia produtiva que dele depende.

Ao instituir essa data, o Poder Público reafirma seu compromisso com a valorização do setor produtivo, com o fortalecimento da agroindústria e com a promoção da segurança alimentar. Trata-se de reconhecer o papel estratégico do trigo na economia e no abastecimento, bem como de estimular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à geração de oportunidades.

Além disso, a iniciativa contribui para dar visibilidade a um alimento que integra os hábitos culturais e alimentares da população, presente no dia a dia e na tradição culinária brasileira.

Dessa forma, a presente proposição dialoga diretamente com o interesse público, ao promover o reconhecimento de um setor essencial, incentivar a economia local e fortalecer políticas voltadas à segurança alimentar e ao desenvolvimento social.

Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação desta relevante iniciativa.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública na SQN 211, lateral do Bloco I, em frente ao Eixinho L, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública na SQN 211, lateral do Bloco I, em frente ao Eixinho L, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação feita pelos moradores do Plano Piloto, e por reconhecer a importância do pleito somamos força para solicitar a instalação de postes de iluminação pública na SQN 211, lateral do Bloco I, em frente ao Eixinho L.

Uma iluminação pública eficiente e bem distribuída reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades. 

O poder público tem o papel de prover serviços básicos que garantam a segurança, qualidade de vida e o bem-estar da população. A iluminação pública de qualidade é um desses serviços, refletindo o compromisso das autoridades em atender às necessidades da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de projetos sociais e esportivos voltados à infância e juventude no Condomínio Vitória..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de projetos sociais e esportivos voltados à infância e juventude no Condomínio Vitória.

JUSTIFICAÇÃO

Projetos sociais e esportivos constituem importantes instrumentos de prevenção à violência, fortalecimento de vínculos comunitários e promoção de oportunidades para crianças e jovens.

A implementação dessas ações no Condomínio Vitória poderá contribuir para inclusão social, desenvolvimento humano e proteção da juventude.

Pela relevância social da matéria, apresenta-se a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de ações para implantação de espaços provisórios de lazer e convivência no Condomínio Vitória..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de ações para implantação de espaços provisórios de lazer e convivência no Condomínio Vitória.

JUSTIFICAÇÃO

Espaços de convivência e lazer promovem inclusão social, fortalecimento comunitário e qualidade de vida, especialmente para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

A implantação de estruturas simples e provisórias destinadas ao lazer representa ação social relevante e de baixo custo, com elevado impacto positivo para a comunidade.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória.

JUSTIFICAÇÃO

A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores, aumenta a vulnerabilidade social da comunidade e favorece a ocorrência de situações de risco, especialmente para mulheres, idosos e crianças.

A implantação de iluminação pública, com prioridade para pontos críticos de maior circulação, constitui medida essencial para promoção da segurança, mobilidade noturna e melhoria das condições de vida da população local.

Trata-se de ação urgente e compatível com o interesse público, razão pela qual se apresenta a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e retirada de entulhos no Condomínio Vitória..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e retirada de entulhos no Condomínio Vitória.

JUSTIFICAÇÃO

A acumulação de resíduos e entulhos em áreas públicas gera riscos sanitários, favorece a proliferação de vetores de doenças e compromete a salubridade e a qualidade de vida da comunidade.

A atuação do SLU, por meio de ações periódicas de limpeza e remoção de resíduos, contribuirá para a prevenção de doenças, melhoria do ambiente urbano e promoção da dignidade dos moradores.

Diante da relevância da demanda, apresenta-se a presente indicação para providências do Poder Executivo.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva dos Traiados. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, na Sala das Comissões, em homenagem aos integrantes da Comitiva dos Traiados.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa homenagear os integrantes da Comitiva dos Traiados, grupo criado em fevereiro de 2025, que vem se destacando pela valorização da cultura rural e das tradições das cavalgadas, bem como pelo fortalecimento dos laços comunitários.

Além de sua atuação cultural, a comitiva desenvolve relevantes ações sociais em apoio a crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente nas regiões de Sobradinho dos Melos e do Paranoá, contribuindo para a promoção da dignidade e da solidariedade.

Dessa forma, a realização de Sessão Solene constitui justa homenagem ao grupo, em reconhecimento à sua contribuição social e cultural no Distrito Federal.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

29/05/2026 - 19h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 17 de abril de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo