CLDF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a regularização do Bloco D, do Setor de Oficinas, da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII, a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Presencial, no dia 10/06/2022, às 19h, para debater sobre a regularização do Bloco D, do Setor de Oficinas, da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII.

                                                           JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade assegurar esclarecimentos à comunidade do Setor Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal sobre a metodologia que leva à elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, mais especificamente quanto à proposta de estabelecimento de parâmetros de uso e ocupação para regularização dos imóveis estabelecidos no Conjunto D, da QMSW 2, Setor de Oficinas, pertencentes à Região Administrativa do Sudoeste (RA XXII).

Assim, a fim de assegurar que esse importante instrumento de política urbana seja realmente efetivo na propulsão do desenvolvimento urbanístico dessa região, à luz dos critérios de alta relevância social, e, portanto, comunitário, tendo em vista ser o PPCUB uma matéria de relevante interesse público, conclamo aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento.

Sala de sessões, em      , de abril de 2022. 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Manifesta votos de louvor às Esposas de Pastores Coordenadores, pelos serviços assistenciais prestados à comunidade do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, com amparo do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante aprovação desta Moção, reconhece e manifesta Votos de Louvor às Esposas de Pastores Coordenadores, pelos serviços assistenciais prestados à comunidade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Elas ocupam papel importante no desenvolvimento de políticas públicas. São essenciais à realização de programas de assistência social. A missão é árdua, todavia, gratificante, pois trata-se de um trabalho que exige muita dedicação e amor, o que elas vêm demonstrando durante todos estes anos à frente dessa tarefa. Portanto, parabenizo e manifesto moção de louvor à estas guerreiras que rompem barreiras, pelo excelente labor, pelo espírito de solidariedade, atuação e comprometimento com o próximo.

Por este motivo, e em razão da dedicação à Comunidade, mulheres acima elencadas merecem receber esta honrosa Moção, razão pela qual solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta Proposição.

Sala das sessões, 12 de abril de 2022.

Iolando

Deputado Distrital