CLDF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Luan Lira Borges pela homenagem prestada aos profissionais de saúde e vítimas da Covid-19 no Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestação de Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Luan Lira Borges pela homenagem prestada aos profissionais de saúde e vítimas da Covid-19 no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Em março de 2021, ainda no auge da Pandemia da Covid-19, os pacientes e servidores do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), referência no enfrentamento à pandemia no Distrito Federal, escutavam um som diferente. Era uma homenagem prestada pelo saxofonista Luan Lira Borges. As pessoas que estavam na unidade de saúde iam para as janelas como forma de agradecer ao músico por aquele momento de alegria e esperança. 

O isolamento faz com que todos fiquem mais sensíveis. Para os internados é ainda mais difícil porque ficam longe da família e dos amigos. A música com certeza levou lembrança, conforto e felicidade naquela ocasião e ajudou os pacientes a alcançarem a recuperação.

Pelo exposto, entendo que a Câmara Legislativa, como legítima representante da população, deve prestar essa mais que justa homenagem.

Diante da importância que se reveste a matéria, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente Moção.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

emenda aditiva

(Autoria: Deputado Agaciel Maia - Relator)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

Inclua-se ao Anexo Único do PL 2945/2022 a seguinte programação:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda eiva de solicitação da Comissão dos Empregados Públicos da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília no sentido de incluir, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, autorização para criação da Gratificação de Atividades dos supracitados Empregados Públicos.

A proposta se mostra pertinente e necessária tendo em vista a reformulação das carreiras públicas presencada no momento atual do Distrito Federal, momento em que houve total omissão quanto ao tratamento dos empregados públicos da TCB, não tendo suas carreiras sido objeto, até o momento, de discussão quanto à reestruturação ou modernização.

Sendo assim, a presente medida buscar dar o primeiro passo no sentido de conferir à carreira e aos ocupantes de tais cadeiras as condições de trabalho e dignidade que lhe são devidas.

Dessa forma, tendo em vista que a proposição vai ao encontro do anseio social, bem como aperfeiçoa a prestação do serviço público oferecido aos cidadãos do Distrito Federal, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

agaciel maia

Deputado Distrital - Relator

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2022, para debater a REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA /DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeremos, nos termos dos arts. 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Interna, para debater a Regularização da Feira dos Importados de Taguatinga, no dia 25 de outubro de 2022, às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO 

A Feira dos Importados de Taguatinga tem mais de 20 anos de existência. Se estabeleceu e desde então  vem se desenvolvendo e se tornando cada vez mais um importante Polo Comercial  que movimenta milhares de produtos e clientes diariamente, o foco da Feira é trazer o que o cliente  precisa pra perto dele. 

Com quase 500 bancas tornou-se o maior Polo Comercial do DF, e necessita urgentemente de regularização.

Os proprietários das bancas são comerciantes que pagam impostos e geram emprego e renda para o DF, precisamos dar tranquilidade a esses pais de família. 

 Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta proposição. 

Sala das Sessões em,.... 

agaciel maia

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “b”, “c”, “d”, “f”, “g”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 27 de setembro de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 27 de setembro de 2022