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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302458)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 138 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (302445)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE.
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Subtítulo
0012 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM PROL DA COMUNIDADE-DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
289 - UNIDADE REFORMADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449051
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE.
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Subtítulo
0012 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM PROL DA COMUNIDADE-DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
289 - UNIDADE REFORMADA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Atender a solicitação da SES para alterar a natureza da despesa de custeio para investimento a fim de possibilitar a execução da emenda.
Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:50:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302448)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302429)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302426)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302408)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função
27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção
812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa
6206 - ESPORTE E LAZER
Ação
9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo
0246 - Apoio ao Esporte do Dsitrito Federal
Localização
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo
5451 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISÍCAS
Localização
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste ao Esporte em todo o DF.
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302404)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção
695 - TURISMOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo
0107 - APOIO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo
5448 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISÍCAS E EDIFICAÇÕES
Localização
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste apoio ao Turismo em todo o DF
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302407)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função
27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção
812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa
6206 - ESPORTE E LAZER
Ação
9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo
0246 - Apoio ao Esporte do Dsitrito Federal
Localização
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO
Função
15 - URBANISMO.
Subfunção
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa
8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo
5450 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS
Localização
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste ao Esporte em todo DF
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302409)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função
13 - CULTURA.
Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo
0369 - APOIO A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo
5448 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISÍCAS E EDIFICAÇÕES
Localização
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste Apoio à Cultura em todo o DF
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302409, Código CRC: cf972e6f
-
Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302406)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção
695 - TURISMOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo
0107 - APOIO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO
Função
15 - URBANISMO.
Subfunção
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa
8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo
5450 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS
Localização
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste apoio ao Turismo no DF
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302406, Código CRC: 26825d75
-
Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302411)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função
15 - URBANISMO.
Subfunção
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa
6206 - ESPORTE E LAZER
Ação
4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo
20247 - manuntenção de espaços esportivos C/NB
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
465 - ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE.
Subfunção
301 - ATENÇÃO BÁSICA.o
Programa
8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo
5457 - MANUTENÇÃO PREDIAL PRIMÁRIA CENTRO SUL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
emenda de ajuste manutenção de parques Candanga e Bandeirante
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302411, Código CRC: 5fcd44fd
-
Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302405)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função
12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0399 - Descentralização de recursos para escola no DF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 350.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa
6206 - ESPORTE E LAZER
Ação
3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo
9573 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Localização
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE
Produto
30 - ÁREA REFORMADA
Meta física
0
Unidade de Medida
03 - M2
Natureza
449051
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 350.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste PDAF
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302405, Código CRC: b6446fec
-
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302412)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
8217 - SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Subtítulo
20233 - Alimentação e Auxílio e transporte PTTB
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
261 - SERVIDOR REMUNERADO - MES
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339046
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função
26 - TRANSPORTE.
Subfunção
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa
6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação
4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo
0003 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DAS RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física
0
Unidade de Medida
05 - KM
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste PMDF- Auxílio alimentação PTTB
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
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Código Verificador: 302412, Código CRC: 8c08ef93
-
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302410)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Hermeto
emenda orçamentária
(Do(a) Hermeto)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função
13 - CULTURA.
Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo
0369 - APOIO A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função
26 - TRANSPORTE.
Subfunção
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa
6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação
4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo
0003 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DAS RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física
0
Unidade de Medida
05 - KM
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda de ajuste à cultura em todo o DF
Hermeto
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:28:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302410, Código CRC: d49a7a2c
-
Emenda (Orçamentária) - 121 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (302390)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Iolando
emenda orçamentária
(Do(a) Iolando)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção
692 - COMERCIALIZAÇÃOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo
0006 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO DF - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função
12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0006 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Apoiar a realização de eventos turísticos e culturais no DF
Iolando
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:25:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302390, Código CRC: 50ac1ac9
-
Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda ao Anexo IV Deputado Ricardo Vale - (302388)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13
emenda ADITIVA
(Autoria: Deputado Ricardo Vale)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Inclua-se no ANEXO IV do Projeto de Lei nº 1742/2025, a emenda a seguir:
JUSTIFICAÇÃO
A emenda visa corrigir defasagem nos vencimentos dos Analistas Previdenciários em comparação com outras carreiras correlatas no GDF.
Deputado RICARDO VALE - PT
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488132
www.cl.df.gov.br - dep.ricardovale@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 18:29:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302388, Código CRC: 6dcbf403
-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302387)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302387, Código CRC: a1ddf828
-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302375)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302375, Código CRC: be612b0f
-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302378)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302378, Código CRC: 9d14862a
-
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (302341)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Fábio Felix
emenda orçamentária
(Do(a) Fábio Felix)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa
6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação
9078 - TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
Subtítulo
20202 - APOIO A PROJETO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
193 - PESSOA ATENDIDA
Meta física
300
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função
11 - TRABALHO.
Subfunção
333 - EMPREGABILIDADEo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0433 - PROMOVER CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 150.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Alteração de unidade orçamento para executar Projeto para Crianças e Adolescentes.
Fábio Felix
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 16:51:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302341, Código CRC: 1accd528
-
Emenda (Orçamentária) - 114 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302353)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Thiago Manzoni
emenda orçamentária
(Do(a) Thiago Manzoni)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função
13 - CULTURA.
Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo
0379 - Apoio a projetos culturais no DF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa
6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0459 - Apoio a projetos sociais para mulheres tm no Distrito Federal
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
alteração
Thiago Manzoni
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 16:42:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302353, Código CRC: 9a3e0ac6
-
Emenda (Orçamentária) - 113 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302352)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Thiago Manzoni
emenda orçamentária
(Do(a) Thiago Manzoni)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
21106 - JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA
Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa
6210 - MEIO AMBIENTE
Ação
3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo
9678 - Aquisição de equipamentos para o Jardim Botânico de Brasília
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449052
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 250.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE.
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0426 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
445042
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 250.000,00
JUSTIFICAÇÃO
alteração
Thiago Manzoni
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 16:42:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302352, Código CRC: 5e505949
-
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (302342)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Fábio Felix
emenda orçamentária
(Do(a) Fábio Felix)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa
6210 - MEIO AMBIENTE
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0417 - PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO DF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa
6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação
9091 - TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS
Subtítulo
0020 - APOIO A PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS EM TODO DF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física
100
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335043
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 200.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Alteração de demanda.
Fábio Felix
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 16:50:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302342, Código CRC: 60a4f8b4
-
Emenda (Orçamentária) - 120 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (302347)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Roosevelt Vilela
emenda orçamentária
(Do(a) Roosevelt Vilela)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função
26 - TRANSPORTE.
Subfunção
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa
6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação
1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Subtítulo
20245 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
292 - VEÍCULO ADQUIRIDO
Meta física
5
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449052
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função
26 - TRANSPORTE.
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
8216 - MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Subtítulo
8936 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
261 - SERVIDOR REMUNERADO - MES
Meta física
100
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
319016
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DO DER O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Roosevelt Vilela
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:10:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302350)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Thiago Manzoni
emenda orçamentária
(Do(a) Thiago Manzoni)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção
695 - TURISMOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0437 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 350.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE.
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0426 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
445042
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 350.000,00
JUSTIFICAÇÃO
alteração
Thiago Manzoni
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 16:42:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302349)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Thiago Manzoni
emenda orçamentária
(Do(a) Thiago Manzoni)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função
20 - AGRICULTURA.
Subfunção
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa
6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0085 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função
20 - AGRICULTURA.
Subfunção
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa
6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação
2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS
Subtítulo
0002 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS - FOMENTO A ATIVIDADES RURAIS NO DF - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
508 - PRODUTOR BENEFICIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
alteração
Thiago Manzoni
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 16:42:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302351)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Thiago Manzoni
emenda orçamentária
(Do(a) Thiago Manzoni)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função
20 - AGRICULTURA.
Subfunção
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa
6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação
2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS
Subtítulo
20243 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
508 - PRODUTOR BENEFICIADO
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449051
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função
20 - AGRICULTURA.
Subfunção
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa
6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação
2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS
Subtítulo
0010 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
508 - PRODUTOR BENEFICIADO
Meta física
0
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339030
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
alteração
Thiago Manzoni
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 16:42:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 1 - CERIM - (302348)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Despacho
DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF
26/11/2025 - 19h - Plenário
Transmissão pela TV Câmara Distrital
Brasília, 16 de junho de 2025.
ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
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Documento assinado eletronicamente por ANDRE AURELIANO DE SOUSA - Matr. Nº 24627, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 16/06/2025, às 16:40:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Aditiva) - 173 - CEOF - Aprovado(a) - (302320)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06
emenda ADITIVA
(Autoria: Deputado João Cardoso)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
JUSTIFICAÇÃO
A Administração tributária, atividade essencial ao funcionamento do Distrito Federal, tem recursos prioritários para realização de suas atividades e atua de forma integrada com as administração tributárias da União, estados e municípios, inclusive com o compartilhamento de cadastro e de informações fiscais, na forma da lei ou de convênio.
Assim, a importância da Administração Tributária é primordial para a concretização das políticas publicas, exigindo atuação eficiente dos profissionais que atuam na busca dos recursos imprescindíveis para atender as demandas sociais.
No Distrito Federal, a Administração Tributária é composta dos servidores das carreiras Auditoria Tributária e Gestão Fazendária, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Para que haja um comprometimento com o atingimento das competências delegadas faz-se necessário que a Administração Pública invista em seus servidores, não sendo diferente no que se refere aqueles que trabalham direta ou indiretamente para fins de dotar a Administração de recursos para fazer frente as demandas que lhe são apresentadas.
Neste sentido é oportuno enfatizar que a Carreira Gestão Fazendária, embora exercendo um papel relevante frente a Administração Tributária, tem uma das menores remunerações em relação as demais carreiras, no âmbito do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
Para contextualizar o sobredito resgate do aludido pleito, traçamos aqui a linha do tempo que traz uma conquista de direito e sua interrupção e a seguir as razões que guardam a necessidade de se corrigir tal injustiça.
No ano de 2018, a carreira Gestão Fazendária foi contemplada com a Emenda de Plenário nº 34/2018, de iniciativa parlamentar, que concedia Gratificação de Atividade de Gestão Fazendária, garantindo recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, o impacto orçamentário necessário para tanto, em 03 (três) parcelas anuais.
Inicialmente, o Poder Executivo local acatou a sobredita emenda, mantendo a previsão de execução da mesma, sendo esta cancelada posteriormente.
Ao longo dos anos a referida Carreira busca, sem sucesso, sua consolidação e valorização que como dito é fundamental para a arrecadação tributária do Distrito Federal, tendo sido derrubado, do ponto de vista de consolidação jurídica, o último obstáculo legal, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da Ministra Rosa Weber, firmando a constitucionalidade da Carreira, confirmando a decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF de 2014, nas palavras da então chefe da PGDF, Dra. Paola Ayres, “a única lei hígida de reestrutura de carreiras do DF, que poderá ser usada como paradigma para as demais”.
Vale destacar que consta previsão na Lei de diretrizes orçamentária do corrente exercício com o objetivo de proceder a reestruturação da mencionada Carreira, não obstante, em razão da impossibilidade de sua execução no corrente exercício, faz-se necessário repetir o feito de forma a possibilitar sua implantação no ano vindouro.
Assim, pelo exposto, restou claro e imperioso que se faz necessário reestruturar, valorizar e recompor a carreira de Gestão Fazendária, que tanto contribui com a Administração Tributária do DF, razão da apresentação da presente Emenda o qual conclamamos os nobres pares a sua aprovação.
Deputado João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062
www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 17/06/2025, às 20:11:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302322)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 18/06/2025, às 16:08:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (302280)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
Moção Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Max Maciel)
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
Diretoria da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF)
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SINDMETRÔ/DF)Associação dos Metroviários do Distrito Federal (Asmetrô-DF)
Abdias de Caldas Lima Filho
Acacia Keilla Ferreira de Souza Fortunato de Melo Silva
Aci Costa Pereira
Adailton Alexandre Vieira
Adalberto Pamplona da Silva
Adelio Augusto de Araujo
Adilson Martins de Souza
Adimilton Azevedo de Melo
Adler Carvalho Rocha
Adriana Almeida de Oliveira Guimarães
Adriana Araujo de Albuquerque Coelho
Adriana Rodrigues da Silva
Adriana Rodrigues Leme
Adriane dos Santos Vieira Ferreira
Adrianno Costa dos Santos
Adriano da Silva Souza
Adriano Heleno da Silva
Aécio Douglas Pinto
Agamenon Setembrino de Jesus dos Passos
Agenor Alves de Oliveira
Agostinho Guimarães Rocha
Aguina Fernanda José da Silva Peixoto
Ailton Galvão de Brito
Airton Souza Ribeiro
Alan Carlos Rodrigues Lucas
Alana Keilla Soares Camara Cardoso
Albanisia Fernandes de Souza Duarte
Alberto Espindola
Alberto Mendonca de Melo
Aldemir Gouveia Barreto Junior
Alencar Bezerra de Faria
Alessandra do Nascimento Noleto
Alessandra Navarrete Brisolara da Silva
Alessandro Araujo da Silva
Alessandro da Silva Andrade
Alessandro Lopes Celestino
Alessandro Monteiro Vaz
Alessandro Nogueira Aleixo
Alessandro Silva Matos
Alex Almeida Gomes
Alex Anderson Alves Cacau
Alex de Azevedo Silva
Alex dos Santos Souza
Alex Fabiani Ferreira de Sa
Alex Ferreira do Nascimento
Alex Gomes da Silva
Alex Patrocinio de Souza
Alexandre Alonso de Souza
Alexandre Araujo de Oliveira Silva
Alexandre da Cruz Santos Santarem
Alexandre de Araujo Mendes Maia
Alexandre Erhardt dos Santos Amaral de Souza
Alexandre Ferreira Costa
Alexandre Ferreira de Castro
Alexandre Ferreira de Cerqueira
Alexandre Henrique Silva
Alexandre Magno Ribeiro do Nascimento
Alexandre Matrosov de Moura Rego
Alexandre Medeiros
Alexandre Robison Pereira de Aguiar
Alexandre Santana
Alexandro Ribeiro Caldeira
Alexis Germano Grangeiro
Alfredo Augusto de Lima
Alfredo Carlos Petit
Alfredo Claudio de Oliveira
Alfredo Marinho Muniz
Aline Caroline da Silva Feitosa
Alisson Sousa Nascimento
Ally Schester Wellen e Queiroz
Aluysio Soares Coqueiro
Alysson Bruno Bezerra Gomes
Amanda Araujo Magalhães
Amanda Cristina de Carvalho Souza
Amanda Ferreira e Silva
Amanda Franklin da Silveira
Amanda Portes Good
Amauri Cambraia Machado
Amilton José Pereira
Ana Carolina Torres de Sousa
Ana Caroliny de Oliveira Pinheiro
Ana Elisabete Holanda Vilela de Andrade
Ana Maria Fidelis de Souza
Ana Paula de Castro Souza
Ana Paula Paranagua Chaves
Anastacio de Souza Prado Junior
Anderson de Azevedo Silva
Anderson dos Santos Ribeiro
Anderson Ferreira dos Santos
Anderson Ferreira Soares
Anderson Lacerda Matheus
Anderson Luiz Senna Costa
Anderson Mendes Garajau
Anderson Munhoz Ferreira
Anderson Nelson Nunes
Anderson Potiguara Alves de Matos
Anderson Rabelo de Carvalho
Anderson Ricardo de Almeida Reis
Anderson Roberto Pamplona Gomide
Anderson Teles da Silva
Anderson Vasconcelos Pereira
Anderson Vieira dos Santos
Andre Charrua da Silva
Andre Felipe Seixas Trindade
Andre Flaviano Manhaes D Oliveira
Andre Luis da Silva
Andre Luis Gonçalves da Costa
Andre Luis Stefanelli Conceição
Andre Luiz Amancio
Andre Luiz Gil de Souza
Andre Luiz Oliveira Medeiros
Andre Luiz Peixoto Gomes
Andre Menezes Lopes
Andre Ribeiro Ramos da Cunha
Andre Soares de Azevedo
Andrea Apparecida Carvalho da Cunha
Andreia Madalena Batista Maia
Andressa Soares Pereira
Anilson Magalhães Xavier Oliveira
Anselmo José Fernandes Filho
Antenor da Silva Neves
Antonia Fabiana Dias de Oliveira Alcantara
Antonio Carlos dos Santos
Antonio Carlos Wolfgrann Monteiro
Antonio Claudio Pereira de Souza
Antonio Cleuto Rodrigues
Antonio de Araujo Gonçalves
Antonio Elias de Oliveira Neto
Antonio Ferreira Chaves Filho
Antonio Gonçalves Filho
Antonio Hermenegildo Coelho Pita
Antonio José Fortes Carvalho
Antonio Josiberto Martins de Souza
Antonio Martins da Silva Primo
Antonio Nilton Orrico dos Santos
Antonio Pereira Barbosa
Antonio Rafael Alves Coelho
Aparecida Luisa de Souza
Ariane de Souza Vieira
Arianes Rocha Lopes Noronha
Armando Cesar Viana de Lima
Arnaldo Ferreira da Costa
Artenilton Grangeiro da Silva
Artur Vargas Barbosa
Asley Ribeiro dos Santos
Athos Magno Rebelo de Santana
Átila Anacleto Fiuza
Augusto da Silva Costa
Availton Gomes Pereira
Aylton Azevedo de Melo
Ayrton Lemos de Sousa
Bachamam Dantas Poeck
Barbara Francine Oliveira Santos
Barbara Katsue Azevedo Nakamura dos Reis
Beatriz Schwetter
Bene Nogueira Sobrinho
Braulio dos Santos Ramalho
Breno Ferreira Tominaga da Silva
Breno Wesley Couto Paz Cardoso
Bruna Carla Carvalho Cavalcante
Bruna dos Santos Vieira
Bruna Erika Santiago Poeck
Bruno Belo de Sousa
Bruno de Oliveira Nogueira
Bruno Fontinele Mac Ginity
Bruno Licio Vieira Alves
Bruno Lui Correia e Silva
Bruno Oliveira Dias
Bruno Silveira Lacerda Alves
Bruno Souza Duarte Costa
Caio Cesar Rocha Feitosa
Camila Alencar Gomes
Camilla Rezende Viana Matos
Camilo André Santos Noleto de Carvalho
Carla Carvalho Souza Stumpf
Carla Poliana Santos Avila
Carla Silvania Belusio Almeida
Carlos Alberto Cassiano Silva
Carlos Alberto de Fontes
Carlos Alberto Nogueira Alves
Carlos Alexandre Cardoso Faria
Carlos Alexandre da Cunha
Carlos Antonio Francisco Macedo
Carlos Augusto Luttembarck de Oliveira
Carlos Breno Rodrigues da Costa
Carlos Eduardo Batista de Oliveira Junior
Carlos Eduardo de Araujo Ventura
Carlos Frederico Barros
Carlos Henrique de Oliveira Matos
Carmelindo de Souza Araujo
Cassius Pereira Ramos
Catia Mendes Beirão de Oliveira
Celia de Oliveira Borges Ornelas
Celina Alves Machado Pereira Andrade
Celio Domingos Pimenta
Cesar Junio Sampaio Moreira
Cesar Neri Evangelista Mota
Cesar Silas Ribeiro Lima
Charlene Costa Silva
Chervison Rodrigues de Souza
Christopher Nunes Carezolli
Cicero Evandro dos Anjos
Cilnara Maria Pinto Pereira Menezes de Oliveira
Ciro Francisco Oliveira
Clarissa de Lima Fernandes
Claudete Gomes Pereira de Sousa Marques
Claudia Alicia Santos Echavarria
Claudia Cristina Barbosa dos Santos
Claudia Sueli do Nascimento
Claudio Cesar Correa de Faria
Claudio Fernando Benicio Araujo
Claudio Irineu da Silva
Claudio Maiano Silva
Claudio Rodrigues Leme
Claudio Sales Gonçalves
Clauseni Gomes Rodrigues
Clayton dos Santos Rodrigues
Cleber Calixto Lima
Cleber de Sousa Rabelo
Clecio Alves da Silva
Cleidemario Luiz de Souza
Cleiton de Oliveira Costa
Clenio Marcos Damasceno de Souza
Clenio Queiroz Oliveira
Cleso de Oliveira Santos
Cleuber Franca Ferreira
Cleudir Nascimento de Sousa
Cleuza Maria da Silva e Sa
Cleyton dos Anjos Beserra
Clidenor Carvalho de Sousa Junior
Clovis Pereira de Britto
Cristiane Jorge
Cristiano Nunes dos Santos
Cristina Melo Gonçalves
Cristina Sousa Parreira
Cybele Michels
Daian de Sousa Machado
Dailton Ribeiro da Costa
Dalcir José Arenhart
Dalmo Coelho Cordova Filho
Dalton de Sousa Santos
Damião Ronaldo Pereira
Daniel Augusto de Lima
Daniel Camargo
Daniel Carlos Sousa Almeida
Daniel dos Reis Cardoso Nakamura
Daniel Mendes Dias Chagas
Daniel Pereira da Silva
Daniel Sales Ferreira
Daniela Cunha Rodrigues
Daniela Diniz Rodrigues
Daniela Lopes dos Santos Dias
Daniele Gomes Prandi
Daniele Souza Tavares
Danila Vieira Rocha Mantovani
Danilo Jhonata Carrilho
Danilo Rodrigo dos Santos Chmurzynski
Danilo Sivieri Bueno
Danilo Xavier Fernandes e Silva
Darcia Damaceno Oliveira
Dario de Abreu Martins
Darlan Silvio Batista Prado Junior
Darlis Cavalcante Pereira
David Carques de Araujo
David Fernandes da Silva
David Magalhães Santana
Deborah Witchmichen Athayde
Deilton Lopes da Silva
Demetrio dos Santos Silva
Demetrius Soares Silva
Demilson Salustiano Pires Junior
Denise Sampaio Braga Ferreira
Denize Ferreira Canedo de Alvarenga
Dennis Carnauba Santos
Dhanny Morais de Almeida
Diana Rejane Aleixo Alves
Diego Batista Morais e Silva
Diego de Oliveira Tavares
Diego Lacerda de Oliveira
Diego Martinello de Oliveira
Diego Mondini de Souza
Diego Moura Bandeira
Diego Wesley Santos Aragão
Diogo Freitas de Sá
Diogo Lopes Rodrigues
Diogo Rodrigues Leocadio
Dione Gomes de Aguiar
Diones da Mota Ramos
Divina Marques
Djalma de Almeida Sergio
Douglas de Sousa Ribeiro
Eberson Monteiro de Souza
Eddi Mordekhay Oliveira
Eden Graciano Felipe
Edenys Alves Carvalho
Eder Alexandre Guimarães Borges
Edevania Rodrigues Alves Rocha Moraes
Edgar Sousa
Edicarlos de Almeida Barbosa
Edilamar das Dores Araujo Reis
Edilson Araujo Alves
Edimar Francisco Beserra do Nascimento
Edinaldo do Prado Silva
Edinira Barroso Antunes Moreira
Edivaldo Cesar dos Santos
Edivaldo Simplicio Barbosa
Edivaldo Vieira Cardoso
Edivan Soares da Silva
Edjanete Marques dos Santos
Edla Amelia Araque dos Santos
Edlucia Araujo Alves
Edmar Alves da Silva
Edmar Batista Araujo
Edmilson Alves Rocha
Edmilson Pereira dos Reis
Edna Miyuki Sonoda
Ednei Medeiros Gomes
Ednei Silva de Siqueira
Edson Ferreira da Silva
Edson Ferreira Dias
Edson Helio de Oliveira Filho
Edson Pereira de Sousa
Eduardo Alexandre Ferreira R. de Oliveira e Sousa
Eduardo Baptista Germano
Eduardo Cesar Pereira
Eduardo Ferreira de Jesus
Eduardo Luis de Oliveira Lopes
Eduardo Silva Sousa
Eduardo Souza Freitas
Edvaldo Jesus da Silveira Campos
Edvan de Oliveira Peixoto
Edwillian Freitas da Silva
Egberto Lima da Conceição
Egnaldo Gonçalves Vieira
Elcio José da Silva Junior
Elenice Mendonca de Oliveira
Eliana Roma Penna
Eliane da Silva Messias
Eliane Pereira Rocha
Eliane Rodrigues dos Santos
Elias Galdino de Siqueira Junior
Elias Gomes de Souza
Elienilson Barros Coutinho
Eliete dos Santos Felix
Elise Cristina Bispo do Nascimento
Eliton Geraldo de Oliveira
Eliza Cristina de Oliveira
Elizabete da Silva Santos
Elizabeth Soares Gondim
Ellen Machado Mendes de Sousa
Elmar Tiburtino Rodrigues da Silva
Elmo Pereira da Silva Netto
Elomar Rodrigues da Silveira
Elvis Ney Noronha Vasconcelos
Elzo Alves de Souza
Emerson Alves Urani
Emiliano Pirineus Cardoso
Emmanuel Luis Anselmo Joanitti
Erasmo Pereira de Souza
Érico do Nascimento Brandi de Oliveira
Érico Verissimo de Souza Santos
Erika dos Santos Laurindo
Erismar Antonio dos Santos
Esdras Alves da Silva
Esio Pimentel de Oliveira
Esteamer Divino Pires
Eusaneth da Costa Bezerra
Evaldo Rodrigo Martins Camilo
Evandro Iani
Evangelista Ferreira de Sousa
Everton da Silva Ribeiro
Everton Oliveira Souza
Evilardo de Santana Souza
Ezequiel de Almeida Santos
Ezequiel dos Santos Gomes
Fabiana Costa de Sousa
Fabiana Soares
Fabiano Aires Rosa
Fabio Antonio Carvalho
Fabio da Silva Santana
Fabio Guedes Santana
Fabio Miguel Ferri
Fabio Simões Fiscina
Fabiola Maria Pimentel Moreira
Fabricio Junior Cipriano
Fabricio Lucas dos Santos
Fatima Fernandes Marques
Fausto Yzumi Tanisue
Felipe Augusto Lopes Ruela
Felipe Carlos Adriano
Felipe Fernandes de Sousa
Felipe Gustavo Martins Ribeiro
Felippe Povoa Moniz
Fernanda de Oliveira Soares e Sousa
Fernanda Silva Gomes
Fernando Antonio dos Santos
Fernando Bijos Rabello
Fernando Camara Olivieri
Fernando Cardoso da Silva
Fernando da Cruz Sales
Fernando de Abreu Machado
Fernando Hiroshi Nomura
Fernando Teles da Costa
Fernando Virgulino da Silva
Flavia Fernandes Vieira
Flavia Regina Correa Barreto
Flavia Rosana de Souza Faria
Flavia Silva Duarte
Flavia Sousa Silveria da Silva
Flavia Versiani dos Santos
Flavia Xavier Araujo
Flavio Bezerra de Medeiros
Flavio Lemos das Neves
Francisco Alves da Silva
Francisco Alves da Silva
Francisco Carlos Silva
Francisco das Chagas Araujo Rodrigues
Francisco das Chagas Pereira da Silva
Francisco de Assis Araujo
Francisco Edimar de Amorim Junior
Francisco Edimar Elias Machado
Francisco Felipe Cabral Aguiar
Francisco Ivan Rodrigues Barros
Francisco Jeovan da Silva Martins
Francisco José de Brito B. Lobo
Francisco José Pereira Silva
Francisco Willian Monteiro Lopes
Franclin de Souza Santos
Gabriel Bunn Zomer
Gabriel Sales de Lima
Gabriela Araujo de Santana
Gabriela Bezerra Lacerda Carrilho
Gabriela Muller Della Mea
Gabriele Koffler Amozir
Gauss José Nogueira Fontes
Geane Teixeira de Castro
Gedeone de Paula e Silva de Rezende
Gedson André Petri
Genesio Ferreira Magalhães
George Walace Cerqueira de Santana
Geovane Francisco de Sousa
Geraldo Azevedo Melo Filho
Geraldo Madeiro de Souza
Geraldo Pereira Dutra
Gerson Alexandre Salles Junior
Gerson Jaime Dias
Gerson Pereira de Souza
Gesse de Sousa
Egberto Lima da Conceição
Gilberto Vilaca da Silva
Gildene Rodrigues da Silva
Gilfabio Barbosa dos Santos
Gilson Izidio Lopes
Gilson José David
Gilson Mendes de Jesus
Gilvan Antonio da Paz
Gilvanete da Silva Xavier Bispo
Giovanna Dantas Magno
Giovanni Quirino de Freitas
Gislane Rodrigues Chaveiro Moura
Gisley Cardoso Aquino de Araujo
Giuliana Costa da Silva
Glakson Silva de Moura
Glaucio Nunes de Aguiar
Glaudston Silva de Sousa
Gledson Barbosa de Moura
Gleidson Machado de Lima
Gleidson Moraes do Nascimento
Guilherme Alves de Sousa
Guilherme Passos Campos
Guilherme Pozzobon Muller
Guilherme Rodrigues Thaumaturgo
Gustavo Andrade de Almeida
Gustavo Bernardes Mello
Gustavo Castelo Branco Rodrigues
Gustavo de Oliveira Henriques
Gustavo Gomes de Lucena
Gustavo Marnet dos Santos Moreira
Gustavo Matos Viana
Hailton dos Santos Lima
Halysson Alves Macedo
Hamilton Leite Pessoa
Hamilton Rodrigues Ramos
Hamilton Silva de Souza
Haroldo Sabino Moreira
Haroldo Wesley Moses Aguiar
Heber Silva Ribeiro
Hedilane de Oliveira Reis
Heglison Pereira Marques
Heglisson Gadelha de Jesus
Heitor Raimundo da Silva
Helaine de Oliveira Pessoa Cirqueira
Helio Ferreira de Araujo Costa
Helio Flausino de Oliveira
Helio Fraga Rodrigues
Hellen Karuline Lima da Silva Castro
Heloise Raquel de Sousa Freires Amorim
Helyka Bernardes Gomes
Henrique Caracioli da Mata Gouveia
Henrique de Faria Almeida
Henrique Roosevelt Carvalho da Rocha
Heracliton Esmeraldo da Silva de Andrade
Herbert Gonçalves Leão Junior
Herick Natam dos Santos Correa
Herlio Mariano Araujo
Hilmar José Pereira da Silva
Hugo Leonardo Lopes da Silva
Hugo Oliveira Borges
Hugo Roiz Teixeira
Hugo Santilo Almeida
Humberto da Silva Lopes de Almeida
Humberto Eustaquio Novais do Rego Fernandes
Ilori Frank Santana
Inacio Armando Teodoro Neves
Inalba Maria Morais Galvão
Inaldo de Morais Silva Junior
Ingrid Leão Borba Lins
Iragildo Lopes dos Santos
Iran Nunes Martins
Irlan Rodrigues Sales
Isabella Tolentino de Andrade
Isac da Silva Nonato
Isadora Orbage de Britto Taquary
Ismael da Silva Machado
Israel Almeida Pereira
Israel Guilherme dos Reis
Itala Lopes Cardoso
Itala Rose Barbosa Mulatinho
Itamar Adonis Freitas de Alcantara
Itamar Lopes Batista
Ivaldo Nunes da Costa
Ivan Couto dos Santos
Ivan Gomes de Souza
Ivan Rocha Barbosa
Ivan Rodrigues Barros
Ivanildo de Sousa Santos
Izabel Cristina de Vasconcelos
Izabel Helana de Carvalho Zago Oliveira
Jacira Milhomem Ribeiro
Jader Souza de Godoy
Jadson dos Reis Rodrigues
Jadson Rodrigues Aguiar
Jailson dos Santos Gouveia
Jailton Araujo Carvalho Pastor
Jair Silva da Silva
Jairo Santos da Silva
James Luiz Marques de Sousa
Janaina Andrade dos Santos
Janaina da Silva Bandeira
Janaina Florentino da Silva
Janaina Garcia de Araujo
Janaina Ribeiro dos Santos
Janary Eleuterio Cruz de Souza
Jandelson Coelho dos Santos
Jane Regina Borges Araujo
Janicio Silva dos Santos
Janio Marcio Cavalcante
Jarbas Rodrigues Barbosa
Jarison Oliveira da Rocha
Jaron Castro Soares Silva
Jayson Ferreira de Melo
Jean Carlos de Jesus Teixeira
Jederson Lobo Ribeiro
Jeiner Vilela Dantas Cavalcante
Jeovana Antonia Xavier
Jerris Lopes da Costa
Jerry Jordane Mesquita Oliveira
Jesse Pinto Moura
Jessica Caroline de Araujo Cavalcante Lacerda
Joab Fernando Costa Oliveira
Joaldo Moreira Lopes
Joana da Silva e Sousa Pereira
Joana Darc Marques de Barros
João Batista Leal da Silva
João Batista Pinheiro
João Carlos Esteves
João Clemente da Silva Neto
João Damasceno de Oliveira
João de Souza
João Fernandes Valadares
João Gomes da Silva
João Junior Dias Machado
João Paulo Evangelista Faria
João Rodrigues de Souza Filho
João Ronaldo Ferreira Dias
João Vinicius de Moraes Nascimento
Joaquim Celso Silva Pires
Joaquim Tito de Souza Filho
John Pablo Sousa Barros
Johnny Xavier dos Reis
Jonas Barbosa Dias
Jonatas Barros de Oliveira
Jorge Alexandre de Jesus
Jorge Santos de Araujo
José Airton Rodrigues de Morais
José Alonso da Silva
José Antonio Andrade de Oliveira
José Carlos Souza Alves
José dos Santos Lisboa
José Eduardo Duque Moreira
José Evandro Ribeiro da Silva
José Fidelis da Silva
José Francisco Lacerda da Silva Junior
José Gilberto dos Santos
José Gilson dos Santos
José Gomes de Lima
José Henrique da Costa Araujo
José Honorio Rabelo Neto
José Janilson da Rocha Carvalho
José Joacir de Souza Junior
José Leão de Torres Junior
José Luis Severino de Araujo
José Maria Felix da Silva
José Natanael Martins Taumaturgo
José Pereira de Andrade Neto
José Reinaldo Felicio Neto
José Ricardo Baptista
José Robert Garcez Gomes
José Roberto dos Santos Galvão
José Roberto Santos da Cruz
José Rubismar Mendes
José Sergio Alves Vasconcelos
José Wesley da Silva
José William Almeida dos Santos
Joselton Rodrigues Cavalcante
Joseni Messias Duarte
Josiane de Souza
Josilaine de Oliveira Guimarães
Josinere Rocha de Almeida
Juana Ferreira de Carvalho Boueri Coqueiro
Juciene Maria Silva de Souza
Juliana Albanez Marques
Juliana Cardozo Ribeiro Queiroz
Juliana de Santana
Juliana Matias Xavier
Juliany Ferreira Silva
Julio Cesar de Carvalho
Julio Cesar Gonçalves da Cunha
Julio Cesar Lima de Oliveira
Julio Cesar Soares Nicesio
Julio Neres de Souza Junior
Julio Santos Moraes
Jurandir Vieira da Silva
Jurivan Costa de Souza
Juscimar Oliveira Cirqueira
Juvencio Correia de Araujo Filho
Kairo Candido Barbosa
Karina Torres Paiva
Karine do Nascimento Alves
Karla Martins de Lima Alonso
Karoline Lucena do Nascimento
Karolyne Lacerda Figueiredo
Katiana Kelly dos Santos Azevedo
Katiery Ferreira de Lima
Kayara Noronha Raulino
Kedima Priscila Lucena Ramos
Kelbe Silva Ribeiro
Kelly Gleicy da Silva
Kelson Brito de Almeida
Kelson Joel da Conceição
Kildare Araujo Meira
Kilmer Bezerra Garreto
Klans Otoniel Pereira
Klaus Vilar Wurmbauer
Kleber Braga de Oliveira
Kley Cruz Fernandes
Lacasia Brito dos Santos Oliveira
Lair Lima de Brito
Larissa Almeida dos Reis
Larissa de Albuquerque Felix
Larissa Fernandes dos Santos Maciel
Lauan de Castro Lopes
Lazaro Aurelio Costa Figueiredo
Lea Regina Peixoto Sahori
Leandro Araujo Freire
Leandro Conde Lemes
Leandro de Oliveira Gonçalves
Leandro Domingues de Sousa
Leandro Gomes Correa da Silva Lima
Leandro Gonçalves da Silva
Leandro Mendonca Costa
Leandro Santos Medeiros
Leidiane Rodrigues do Nascimento
Leilton Meneses da Silveira
Lennon Tavares Cordeiro
Leonardo Boaventura Ribas
Leonardo Cirino Pereira
Leonardo da Silva Nunes
Leonardo de Moura
Leonardo Moy Alves Berardinelli
Leonardo Pacifico Silva
Leonardo Ramos Varella
Leonardo Silva Esteves
Leonardo Silva Rolim de Sousa
Leoncio Viana Rodrigues Pimentel
Leoni Reis da Luz
Leticia Divina Gonçalves da Silva
Liana Barquette Vasconcelos
Lidiane Rosa da Silva
Ligia Bernadete de Sousa Soares Martins
Ligia Marilia Pereira Itacarambi
Ligia Silva do Nascimento
Lilia Viana Alves Pereira
Liliane dos Santos Costa
Lincoln Calais da Costa e Silva
Lincoln Freitas Moraes
Lincoln Veloso de Oliveira Costa
Lindemberg Antonio da Silva Barbosa
Livia Cristina Bonadio Benedetti
Livia Holanda Regis Lima
Livia Soares Rocha
Lourival Souza Rocha
Lourrany Garbielle Santos
Luana Chaves Barberato
Luana Mendanha de Albuquerque
Lucas Alves Barão
Lucas da Silva Vieira
Lucas Ewerton Souza Barbosa
Lucas Gruber de Castro
Lucas Pimentel Garcia
Lucas Veras Prudente de Abreu
Lucia de Fatima do Nascimento Felisbino
Luciana Caixeta Ganim Menezes
Luciana Maris Figueiredo Vidal
Luciana Pereira Gomes
Luciana Rosa da Silveira
Luciana Segurado Coelho
Luciano Batista Luiz
Luciano Bessa Scartezini
Luciano Costa Ribeiro
Luciano de Jesus Dantas Oliveira
Luciano de Souza Felix
Luciano dos Santos Costa
Luciano Flavio Bazilio Gonçalves
Luciano Gonçalves Mota
Luciano Lirman
Luciano Magno Lima Rocha
Luciano Olivio da Cruz
Luciano Soares Costa da Silva
Luciene Lobo Barreto
Lucivaldo Ferreira Soares
Luis Antonio Pereira Nunes
Luis Guilherme Queiroz Vivacqua
Luis Gustavo Nogueira Mesquita
Luis Teixeira de Oliveira
Luis Torres dos Santos Junior
Luisa Limiko Fukushima
Luiz Alves Abreu Junior
Luiz Carlos Estanislau Sampaio
Luiz Carlos Gonçalves da Silva
Luiz Eduardo Silva Christ Lima
Luiz Fernando Alves
Luiz Fernando Mendes
Luiz Paulo dos Santos
Luiz Renato Antunes dos Santos
Luiz Sales Viana Colares Filho
Luiz Tadeu Ferreira
Lulo de Sousa Sena
Lutigard de Oliveira Lima
Lydia Galdino Veras
Madalena Nunes da Silva
Maglival José Silva
Manoel Borges da Silva
Manoel da Silva Júnior
Manoel de Souza Santos Filho
Manoel Ivan Rodrigues de Magalhães
Manoel Jeronimo Ricardino de Oliveira
Manoel Martins Rodrigues
Manoel Messias de Souza Ribeiro
Manuela Furquim Henriques Olivier
Marcello Rodrigues de Mello
Marcelo de Jesus Souza
Marcelo dos Santos Cordeiro Leite
Marcelo Ferreira dos Santos
Marcelo Ferreira Medeiros
Marcelo José Freitas Bastos
Marcelo Melo e Silva
Marcelo Nasser Loureiro
Marcelo Ribeiro da Costa
Marcelo Rocha de Araujo
Marcia Felicia de Araujo Conte
Marciana Meiry Rodrigues Santos
Marciano Dias Sandy
Marcilio Roquete de Melo
Marcio Batista Barboza
Marcio da Silva Alcantara
Marcio da Silva Bernardo
Marcio José Oliveira Cavalcante
Marcio Vitor de Oliveira
Marco Antonio Boaventura
Marco Antonio Lino de Oliveira
Marco Antonio Thalhofer
Marco de Souza Brito
Marcondes Ribeiro dos Santos
Marcone Oliveira da Silva
Marcos Antonio Costa
Marcos Antonio da Silva
Marcos Antonio Rodrigues dos Santos
Marcos da Silva Malta
Marcos Geesdorf da Silva
Marcos Godinho Fontes
Marcos Moreira Lopes
Marcos Paula Pires
Marcos Tadeu Coto Silva
Marcos Vinicius Germano de Paula
Marcos Vinicius Nunes de Carvalho
Marcus Valerio de Araujo
Marcus Vinicius Aquiles Vasconcelos Lima
Marcus Vinicius Estrela Pinto
Marcus Vinicius Pinto Vieira
Marcus Vinicius Rodrigues Alves
Marfisa Adriane Gontijo Jales
Margleison Rufino Almeida de Sousa
Maria Alessandra Seadi
Maria Aparecida Jardim Sena
Maria Aparecida Marques Lisboa
Maria Aparecida Porto da Silva
Maria Cristina Fernandes Vinhas Silva
Maria de Fatima Coelho de Carvalho Leal
Maria de Lourdes Galvão
Maria do Socorro Magaly de Oliveira Santos
Maria Eliana Oliveira Souza
Maria Eliane Campelo Bezerra
Maria Francinete Cardoso de Souza
Maria Lucia de Lima Marra
Mariana Zago Ciuffa e Gois
Maridilson Nascimento de Sousa
Marilia Oliveira de Jesus
Marina Alvim Agricola Nardelli
Mário Marcio de Medeiros Cardoso Filho
Mário Sergio Galeno
Mário Sergio Matzenbacher Kallfelz
Marise Sousa Brasileiro
Marival Pedro da Silva
Marlon Bernardo
Marlucio Gomes de Souza
Marta Maria Simão
Marta Silvia de Sousa
Mateus Nogueira Cesar
Matheus Franca Ribeiro
Matheus Guimarães de Sousa Coelho
Matildes Valeria Dalvi Gomes
Mauricio Bispo Ramos
Mauricio do Monte Seabra Junior
Mauricio Estevão dos Santos
Mauricio Ricardo Franco Moreira
Mauricio Silva Macedo
Mauro Antonio de Figueiredo Leite Junior
Mauro de Moura Magalhães
Mauro Sergio Almeida Fatureto
Maximiliano dos Anjos de Sa
Messias Pereira Mendes
Micael Moura Francisco
Michael Reismann Gomes de Paula
Michel Melo de Souza
Miguel Marcone Cunha Soares
Miqueias Barbosa Matias Pereira
Miriam de Sousa Gonçalves
Mirtes Rodrigues de Sousa
Misael Rodrigues Brandão
Moises Alves da Silveira Neto
Moises de Medeiros Guimarães
Monica Archanjo Carneiro
Monica Francisca da Silva
Monica Leite de Oliveira
Murilo Nascimento Silveira
Nadia Cristina da Silva Pereira
Nadia Cristina Gomes Quadros
Naiana de Fatima Oliveira Cavalcante
Natalia Paschoal Rosa
Natanael Alves de Oliveira
Nathalia Marinho Barbosa
Nathan Grego Silva
Nayara Feitosa Antunes Lopes
Nayara Raissa Ferreira Furtado
Neilton Sobral de Araujo
Neiva Lopes Sousa
Nelcilene Cabral Gonçalves
Nelita Lima da Silva
Nelson Ivan Magalhães Mesquita
Neomezia Melo de Jesus da Silva
Niciney Olegario de Souza
Nicolau Hamilton Lopes Marques
Nilson de Oliveira Nascimento
Nubyana de Oliveira Machado
Odilio Candido França Guedes
Omides Alves Chianca
Onisley Oliveira Pinto
Osmar Douglas Cardoso de Sousa
Osmildo Francisco de Souza
Paloma Feitosa Carvalho
Paolla Holanda Martins Araujo
Paolo Lautenschlager Stanziola
Patricia Alves Rodrigues Dourado
Patricia Aquemi Ariyoshi Portilho
Patricia Gomes Batista
Patricia Nunes Teles da Costa
Patricia Pessoa Borges
Patricia Rosa da Silva
Patricia Sueny de Gouveia Costa
Patrick Petterson Miranda Castro
Paula Almeida Valle
Paula Marinho Pessoa de Camargo
Paullo Norhan Costa Ferreira
Paulo André Rodrigues
Paulo Antonio da Silva
Paulo Antonio Macedo
Paulo Buarque Soares de Gusmão
Paulo da Silva Pereira
Paulo de Jesus Marques
Paulo de Lanna Barroso Junior
Paulo Eduardo Fortunato Bina
Paulo Eduardo Medeiros de Moura
Paulo Everton Menezes de Oliveira
Paulo Filipe Braghetto Atanazio
Paulo Henrique de Souza Crispim
Paulo Jacinto Barros
Paulo Marcelo de Oliveira Brito
Paulo Oliveira de Almeida
Paulo Ponce Arroio Junior
Paulo Roberto dos Santos Dias
Paulo Roberto Rosa
Paulo Roberto Vieira Alves
Paulo Samir de Souza Costa Santos
Paulo Victor Barreto Tome
Pedro Caetano de Almeida Junior
Pedro Gustavo Carvalho Feitosa
Pedro Henrique Araujo Nabarrete Gabini
Pedro Ivo de Araujo
Pedro Jorge de Deus Peixoto
Pedro Mário Bispo Celestino
Pedro Oldemar Lima Ataide
Pedro Paulo Cucco Barrozo Goudard
Pedro Pereira Peixoto
Poliane de Oliveira
Priscila da Cunha Cambui
Priscila Lins de Oliveira
Quintino dos Santos Sousa
Rafael da Silva Belo Lima
Rafael França Rosinha
Rafael Franco Ferreira
Rafael Lisboa Dias
Rafael Motta Antunes Medeiros
Rafael Pedrosa Vilela Ferreira
Rafael Pereira de Araujo Morato
Rafael Rodrigues dos Santos
Rafael Silveira Guimarães Furtado
Rafael Soares Bezerra
Rafaela Soares de Lima
Rafaela Tolentino Magalhães
Rafaella Carolina Gonçalves Lima
Railson Gomes dos Santos
Raine Silva Medeiros Furtado
Raissa Rezende de Oliveira
Ramon de Oliveira Alves da Silva
Rangel Nunes da Silva
Raquel Guedes Evangelista de Souza
Raquel Moreira Campos
Raul de Sousa Cardoso
Rayane Faria Guimarães
Regiane Costa Ribeiro Thaumaturgo
Regina Celia Couto Ribeiro Ferreira
Reginaldo Alves Reis
Regivaldo Rodrigues Mano
Reinaldo Soares do Nascimento
Reinaldo Vitor Abrão dos Santos
Rejane Emerick de Freitas
Renan do Carmo Gama
Renan Wilker Silva
Renata Campos Strafacci
Renata Cruz de Lima
Renata dos Santos Dias
Renata Viana Anastacio
Renato Avelar da Silva Cardoso Vilella
Renato de Andrade Silva
Renato Ferreira Carvalho Sousa
Renato Izidorio de Sousa
Renato Marcos Mourão Barbosa
Renato Maziero Pedrosa
Renato Nogueira Queiros
Renato Pinaffo
Rene Santos Teixeira
Rennan Raiala Berto Silva Sousa
Renoan dos Santos Queiroz
Reverson Geraldo dos Anjos Fernandes
Riany Gonçalves da Nobrega
Ricardo do Canto Fernandes
Ricardo Elias Ramos
Ricardo Feliciano da Costa
Ricardo Kleber Azevedo Patriota
Ricardo Menezes de Almeida
Ricardo Palma Cruz
Ricardo Rideo Andrade Hirono Nakagava
Ricardo Rodrigues Camargo
Ricardo Rodrigues de Carvalho Amorim
Ricardo Wagner Guedes Senise Filho
Ricardo Xavier de Araujo
Riceli Fabiana Galhardo Costa
Rinaldo Hideki Inoue
Risonaldo Pereira Neri
Rivanaldo Bezerra Maia
Rivaneide Maia Nicola
Rivelino Baião dos Santos
Rivelino Nunes Pereira
Robert Anthony da Cunha Santos
Roberta Cruciol Avanco
Roberta Stefania Sabino Marins
Roberto Audy Monteiro de Andrade
Roberto Carlos Rezende Rodrigues
Roberto Giuliani
Robson Alencar Barros
Robson Brandão Santos
Robson de Jesus Moreira
Robson de Oliveira Pacheco
Robson Perru Belisario
Rodolfo Assis Rocha Antunes
Rodrigo Alcantara da Silva
Rodrigo da Cruz Pereira
Rodrigo da Silva Gomes
Rodrigo de Oliveira Freire
Rodrigo Gonçalves Pontes
Rodrigo Leonardo de Melo Santos
Rodrigo Linhares Mateus
Rodrigo Lopes Neto
Rodrigo Resende Silva
Rodrigo Sousa Silva
Rogerio de Souza Silva
Rogerio Maria da Aparecida
Rogerio Ramos Oliveira
Rogerio Ribeiro Portela Menezes
Rogério Soares da Silva
Roges Sousa de Oliveira
Romão Batista Araujo da Silva Junior
Romenique Barbosa Freitas
Romerio Araujo da Silva
Romir Gonçalves
Romulo Augusto Pires Macedo
Romulo Eduardo Rodrigues Ramos
Romulo Franco de Melo
Ronaldo Amorim de Sousa
Ronaldo Gameleira
Ronaldo Jorge Ferreira Machado
Ronan Matos de Oliveira
Rone Evangelista de Morais
Roniely de Souza Rocha
Ronierio Silveira Leão
Ronivaldo de Oliveira Figueredo
Ronivaldo Pereira de Souza
Roselia Bezerra Teixeira
Rosilene de Oliveira de Sousa
Rosimeri Rodrigues Alvares
Rubens Fernandes Souza
Rubens Kenlhu Kusaba
Rudival Coelho Junior
Rudson Rosendo da Silva
Sabrina Ribeiro Pinto
Saly de Oliveira Barroso Ferreira
Rivelino Baião dos Santos
Samara Costa de Sousa
Samuel Craveiro Noleto
Samuel da Costa Pereira
Samuel Souza da Silva
Sandra Ferreira da Cruz Torreão
Sandro Moreira Alves
Saulo Carvalho Oliveira
Saulo Ramalho de Almeida Nogueira
Sebastião Claudio Nunes Junior
Selmar Nunes de Couto
Sergio Alves Silveira
Sergio Araujo Santana
Sergio Estefane Paixão Barbosa
Sergio Ricardo Alves Nascimento
Sergio Ricardo de Lucena Silva
Severino Cajazeiras de Sousa Oliveira
Sheyla Nunes Brandão
Sidnei Augusto de Sousa
Sidney Roberto Andrade Prado
Sidney Zara de Paula Lackman
Sige Batista de Queiroz
Silas Silveira de Araujo
Silvan Ferreira de Almeida
Silvana Barbosa Campos
Silveria Rodrigues Duarte
Silvia Fernandes da Silva
Silvio Roberto Bezerra Lopes
Simone Tavares de Miranda Capistrano
Sinara Florinda de Castro
Slany de Morais Castro
Solano Teodoro da Trindade
Sonia Regina Borges dos Santos
Sonivaldo Lima Nascimento
Stefani Maria Rotili Keidann
Suelene de Carvalho Mendes
Suely Aguiar de Godoy
Synval Silva dos Santos
Taisa Maria Santa Cecilia Moraes
Taiza Samara Gonçalves
Tania Aparecida Viana
Tatiane Araujo Costa
Tatiane da Silva Falcão
Tercio Rosa de Matos
Teresinha da Cunha Marra Pinheiro
Tertuliandro Bezerra de Lima
Thais Di Lucia da Silva
Thalita Maria Camargos da Silva
Thayane Paula Carneiro Siebra
Thendson Guimarães Ferreira da Silva
Thiago Airon da Silva Frazão
Thiago Barros Back
Thiago Batista da Silva
Thiago de Alencar Dantas Barbosa
Thiago de Araujo Oliveira
Thiago Henrique Alves
Thiago Henrique de Sousa Lima
Thiago Henrique dos Santos
Thiago Leite Ferreira de Sousa
Thiago Marques dos Santos
Thiago Milhomem de Moraes
Thiago Valente de Queiroz Rosa
Tiago Barbosa Lima
Tiago Brasileiro da Silva da Nobrega
Tiago Cardoso de Oliveira
Tiago da Silva Blanco
Tiago da Silva Fernandes
Tiago Gomes Lima
Tiago Gonçalves Alexandre
Tiago Lobo Gonçalves
Tiago Mendes Muniz
Tiago Nunes de Lima
Tiago Pereira Soares Borges
Tony Carlos Maia
Tulio Ferreira Lins
Ubirajara Paulino dos Santos
Uelder Cleber de Melo Silva
Uilas Bento Sobrinho
Uilson Alves Vieira
Usliam Luciano Braz de Araujo
Valcirlan Pereira Viana
Valdemir Medeiros Veras
Valdenis Fernades dos Santos Lima
Valdine Pereira Lisboa
Valdinei Francisco Pinto
Valeska Rodrigues Miranda
Valmir Francisco Mendes
Vanderlan Medeiros Correia
Vanderson Soares Porto
Vanessa Evangelista dos Santos
Vania Maria Dias de Araujo
Vania Pessoa da Cruz
Vansley Tavares Rocha
Vantuel Tomaz de Souza Oliveira
Victor Luis Monteiro Silva
Victor Mafra Pelanda
Victor Pereira de Menezes
Vinicius de Souza Oliveira
Vinicius Soares da Silva Gandara
Virlene Pereira Tolentino Prado
Vitor Cassab Danna
Vitor de Jesus Noronha
Viviane Crema dos Santos Brito
Viviane de Mendonca Rodrigues
Viviane de Paiva Aguiar
Viviane Ferreira da Silva Rodrigues
Wagner Rocha de Souza
Waldemar Junio de Araujo da Silva
Walladolid Silva Nunes
Wallyson Borges da Silva
Wallyson Ferreira de Sousa
Walter Gonçalves da Silva Neto
Wandenor Soares da Silva
Wanderlan Marcio da Silva Rodrigues
Wanderson dos Santos Souza
Warlei Lopes da Silva
Washington Alves dos Santos
Washington Luiz Santos de Oliveira
Webert da Costa Aires
Welbert Viana Lemos de Carvalho
Wellington de Souza Oliveira
Welton Santiago da Silva
Wendel Lemes de Faria
Wendel Pires da Costa
Wesley Antão Moura Sousa
Wesley Ferreira de Araujo
Wesley Rodrigues Montalvão
Wildes Cordeiro Silva
Wilian Sales Pinheiro Junior
Wilka Jhennifer Gomes de Oliveira
William Alves Barbosa
William Antonio de Araujo
William de Souza Veloso
William Pereira Chagas
Willian Julio Machado
Willian Santos Melo
Willians da Silva Chagas
Wilson Barboza da Silva Junior
Wilson Lopes de Sousa
Wilson Rodrigues Brandão
Wyller Pinto de Carvalho
Yan Longo da Silva
Ygo Vieira Pereira
Yuri Ferreira
Yuri Ghenov
Yuri Torres Coelho
Zaire Gonçalves Vieira
Zandor Marcelo Silva LacerdaTEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Max Maciel, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços à população, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal.
Sala das Sessões, …
Deputado max maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022
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Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 17:13:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302280, Código CRC: e7fded64
-
Requerimento - (302277)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
Requerimento Nº, DE 2025
(Autoria: Deputada Paula Belmonte)
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior..
Com amparo no inciso II, do art. 81, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, que sejam solicitadas as seguintes informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAFRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior:
- Informações sobre as atividades rurais desenvolvidas na bacia hidrográfica do rio Melchior.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem como objetivo subsidiar as discussões e deliberações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
Esta CPI foi instaurada com a finalidade de investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal, que delimita geograficamente as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. Os temas “água” e “resíduos sólidos” são os principais motivadores da criação desta Comissão, tendo em vista que a água é o principal recurso natural objeto da apuração — especificamente, o próprio Rio Melchior. A gestão dos resíduos sólidos, por sua vez, está diretamente relacionada aos problemas enfrentados por esse curso hídrico, uma vez que é na bacia hidrográfica do Rio Melchior que se localiza o destino da maior parte dos resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal.
A conhecida condição de degradação ambiental do Rio Melchior pode ser considerada uma falha da Administração Pública no cumprimento de sua missão institucional, especialmente no que se refere à aplicação das políticas públicas de recursos hídricos e de gestão de resíduos sólidos.
Dessa forma, este parlamentar solicita as providências necessárias para elucidar o tema em questão, por meio deste Requerimento de Informações — ressaltando que a recusa, o não atendimento no prazo de trinta dias ou o fornecimento de informação falsa configuram crime de responsabilidade.
Nesse sentido, requerem-se as informações elencadas, a fim de garantir o pleno exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, permitindo que esta Comissão Parlamentar de Inquérito proponha as medidas cabíveis para atender às demandas da população do Distrito Federal.
Sala das Sessões, …
DeputadA PAULA BELMONTE
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 14:36:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302277, Código CRC: 8b36c0c3
-
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (302281)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09
emenda ADITIVA
(Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Acrescenta-se o § 3º ao art. 79 do projeto em epígrafe, com a seguinte redação:
“Art. 79 .............................
[…]
§ 3º O poder Executivo deve garantir a participação dos Conselhos de Direitos, de forma consultiva e deliberativa, na elaboração da proposta orçamentária anual, especialmente quanto às políticas públicas voltadas aos respectivos segmentos.
JUSTIFICAÇÃO
A emenda tem por objetivo garantir a participação efetiva dos Conselhos de Direitos na elaboração da proposta orçamentária anual, fortalecendo os princípios da democracia participativa, da transparência e do controle social na gestão pública.
Os Conselhos de Direitos - como os da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente, entre outros - são instâncias legalmente constituídas, com representação paritária entre governo e sociedade civil, e desempenham papel essencial na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas a segmentos historicamente vulnerabilizados.
Ao assegurar sua participação no processo orçamentário, o Pode Executivo amplia o diálogo com a sociedade, promove maior legitimidade às decisões governamentais e contribui para uma alocação de recursos mais justa e eficiente, em consonância com as reais necessidades da população.
Ademais, a medida está alinhada com os marcos legais como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que reconhecem o papel deliberativo e consultivos dos conselhos na formulação de políticas públicas.
Portanto, a emenda contribui para o aprimoramento da governança pública e para o fortalecimento da cidadania ativa no Distrito Federal.
Assim, roga-se aos pares a aprovação da presente emenda.
Deputado chico vigilante
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 9 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8092
www.cl.df.gov.br - dep.chicovigilante@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 17/06/2025, às 14:27:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 302281, Código CRC: 61a8464f
-
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302284)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo
0002 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA - APOIO A PROJETOS 2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função
11 - TRABALHO.
Subfunção
334 - FOMENTO AO TRABALHOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0075 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Remanejamento de emenda parlamentar.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 14:58:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302284, Código CRC: b1d1251d
-
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302283)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função
13 - CULTURA.
Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo
0371 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
2
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 600.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função
15 - URBANISMO.
Subfunção
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANOo
Programa
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação
2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Subtítulo
6130 - INSTALACÂO DE CONTEINERES SEMIENTERRADOS EM TODO DISTRITO FEDERAL - DF - 2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
148 - LIXO COLETADO
Meta física
1
Unidade de Medida
11 - T
Natureza
449052
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 600.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Remanejamento de emenda parlamentar.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 14:58:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302285)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 1783 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função
27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção
812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa
6206 - ESPORTE E LAZER
Ação
9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo
0257 - APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 180.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa
6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0074 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS 2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 180.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Remanejamento de emenda parlamentar.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 16/06/2025, às 14:58:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 302285, Código CRC: 6ac68eea
-
Indicação - (302279)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12
Indicação Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Pepa)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar no Núcleo Rural Santos Dumont II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar no Núcleo Rural Santos Dumont II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
JUSTIFICAÇÃO
A manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar no Núcleo Rural Santos Dumont II, na Região Administrativa de Planaltina, é fundamental para garantir a segurança e a regularidade do transporte dos estudantes da região.
Em períodos de chuva, a situação das estradas se agrava, dificultando o acesso dos veículos escolares e comprometendo a frequência e o bem-estar dos alunos. Dessa forma, a presente sugestão visa assegurar condições adequadas de tráfego, promovendo o direito à educação e à mobilidade com segurança para a comunidade local.
Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.
Sala das Sessões, em …
Deputado PEPA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 12 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488122
www.cl.df.gov.br - dep.pepa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2025, às 16:57:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Emenda (Modificativa) - 53 - CEOF - Aprovado(a) - (302278)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09
emenda (MODIFICATIVA)
(Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Dê-se à alínea h do inciso XI art. 64 do projeto em epígrafe a seguinte redação:
h. pessoas idosas;
JUSTIFICAÇÃO
A emenda tem como finalidade substituir o termo “idoso” pelo termo “pessoa idosa”, termo mais apropriado, o qual ajuda a combater estereótipos negativos associados ao envelhecimento. Ademais, este termo foca na pessoa, não apenas na sua idade.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), por exemplo, utiliza essa forma para reforçar o respeito e os direitos dessa população.
Assim, roga-se aos pares a aprovação da presente emenda.
Deputado chico vigilante
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 9 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8092
www.cl.df.gov.br - dep.chicovigilante@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 17/06/2025, às 14:26:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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